Após denúncia de sobrepreço, pregão de ônibus escolar acontece hoje

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), realiza nesta terça-feira (5/4) o pregão para aquisição de ônibus escolares, mesmo após reportagem indicar previsão de sobrepreço nas negociações e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedir a suspensão do trâmite.

O pregão será celebrado de forma eletrônica. Segundo o FNDE, será usado o menor preço como critério para escolha do fornecedor.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, que fez a denúncia, o governo federal teria aceitado desembolsar R$ 480 mil em modelos que estão orçados em R$ 270 mil. A licitação recebeu parecer contrário de órgãos de controle.

Ao todo, o MEC espera adquirir 3.850 veículos para uso exclusivo dos alunos da rede pública em escolas localizadas nas regiões rurais. Trata-se de uma compra no âmbito do programa Caminho na Escola, financiado pelo FNDE.

Os valores foram questionados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em parecer, o órgão de controle criticou “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão”.

Em outro parecer, a CGU criticou o fato de o FNDE não levar em conta o preço pago por outros órgãos públicos na compra de ônibus. A controladoria diz que a autarquia considerou apenas os custos informados pelos próprios fabricantes, e conclui: “Observa-se que os valores obtidos […] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”.

Com isso, o preço total da compra pode pular de R$ 1,312 bilhão para R$ 2,082 bilhões, o que equivale a uma diferença de R$ 769 milhões.

Na segunda-feira (4/4), o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou sobre a licitação aberta. “Como agora estão me acusando de ter armado na Educação compras superfaturadas de ônibus? Porra, nem a licitação foi feita ainda. Quem descobriu fomos nós. Nós temos compliance, temos gente trabalhando em cada ministério com lupa em contratos”, disse o presidente durante almoço com empresários, no Rio de Janeiro.