Anticrime: Bolsonaro vetará pena maior por calúnia na internet

Presidente disse que a internet é um território livre e defendeu a liberdade de imprensa

atualizado 15/12/2019 14:36

Michael Melo/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer que vai vetar o item do pacote anticrime que triplica a pena contra a honra na internet. A proposta do ministro da Justiça, Sergio Moro, foi aprovada no Congresso na semana passada e segue para sanção presidencial.

“Internet é território livre. Eu quero liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu é atacado na internet e não é por isso que tem que criminalizar”, defendeu o presidente, ao deixar o Palácio da Alvorada neste domingo (15/12/2019).

Bolsonaro também fez uma crítica, sem citar nome, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Aquele cara de nove dedos queria o controle social da mídia”, disse.

O projeto de lei aprovado reúne algumas das medidas elaboradas por Sergio Moro e parte de alterações propostas pela comissão de juristas comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Um dos itens prevê triplicar a pena para quem cometer crime de calúnia, difamação ou injúria na internet.

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