Sino das Notificações

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?

Inscreva-se no canal MetrópolesTV no YouTube
Página Inicial
Brasil
Política
Política

Alexandre de Moraes é afastado do Ministério da Justiça por 30 dias

Segundo a assessoria do MJ, ele pediu licença e vai preparar para a sabatina a que será submetido no Senado

07/02/2017 07:57, atualizado 07/02/2017 08:23
Antônio Cruz/ Agência Brasil
Alexandre de Moraes é afastado do Ministério da Justiça por 30 dias

Indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes foi afastado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias nesta terça-feira (7/2).

Também foi publicada a mensagem de Temer que encaminha a indicação de Moraes ao STF para apreciação do Senado.

Leia também

Para ser nomeado e empossado, o ministro da Justiça ainda terá de passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e, caso aprovado, ter seu nome submetido ao plenário da Casa.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes pediu uma licença de 30 dias até ser sabatinado no Senado. Como ainda não foi anunciado o novo titular da pasta, o substituto temporário será o atual secretário-executivo, José Levi.

Moraes continuava nesta segunda-feira (6) filiado ao PSDB paulista. O atual ministro da Justiça tem até o dia da nomeação, caso sua indicação seja aprovada no Senado, para se desvincular do partido do qual é integrante desde 2015.

A desfiliação é exigência para que ele tome posse como ministro, pois a Constituição proíbe juízes de “exercer atividades político-partidárias”. “Ele ainda precisa ser sabatinado no Senado, que pode aprovar ou não a indicação. Acho muito cedo”, disse o presidente estadual do PSDB de São Paulo, Pedro Tobias.

STF
A vaga de ministro do STF ficou aberta em decorrência da morte precoce do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo há duas semanas, em Paraty (RJ).

O cargo já havia sido objeto de flerte do atual titular da pasta da Justiça em 2014, quando Joaquim Barbosa se aposentou. Nome próximo a Michel Temer, Alexandre de Moraes chegou a ser cotado para a vaga após sugestão do então vice-presidente. A chefe do Executivo federal à época, Dilma Rousseff, no entanto, acabou indicando Luiz Edson Fachin.

Siga nossas redes