Agência tem 97 pedidos de exploração mineral na Raposa Serra do Sol

Dados da Agência Nacional de Mineração (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral) apontam 97 pedidos de pesquisa com o objetivo de viabilizar atividade de mineração na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os requerimentos tratam de uma área de 651 mil hectares — a reserva ocupa, ao todo, 1,7 milhão de hectares. A informação é do jornal O Globo. Os números traduzem o grande interesse na exploração comercial de terras preservadas.

Na segunda-feira, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou a intenção de rever a demarcação da reserva e aprovar uma autorização geral para a mineração em terras indígenas. A Constituição não veda a exploração nestes territórios, mas determina que o Congresso Nacional autorize cada caso específico.

O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, em decisão sobre a Raposa Serra do Sol impõe uma barreira à proposta de rever a demarcação via decreto presidencial. Diante disso, Bolsonaro recuou em transmissão ao vivo feita no Facebook:

“Quem sabe um dia o Supremo acorde para isso e nos ajude a fazer com que essas reservas venham a ser exploradas, com racionalidade, obviamente, em benefício do próprio povo indígena