Advogado é condenado a indenizar ex-senadora Vanessa Grazziotin

O advogado Paulo Demchuk foi condenado a indenizar a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em R$ 15 mil por agressões verbais em 2016, quando chegava ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba (PR). Grazziotin foi hostilizada por ser contrária ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Ao pedir a indenização por danos morais, Grazziotin alegou que, além de ter sido agredida verbalmente, Demchuk também tentou arrancar o celular da ex-senadora das mãos dela, causando lesão — na época, ela registrou o momento. A decisão é do juiz Hilmar Castelo Branco, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Em resposta, o advogado argumentou que fez declarações de “cunho geral”, exercitando seu direito de livre expressão, e que tentou tirar o celular das mãos dela para “defender seu direito à imagem”. Ele também a processou de volta, alegando dano moral pela divulgação de imagens do episódio.

Inicialmente, o advogado foi ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), o que foi negado pelo grupo. O MBL informou que Demchuk nunca pertenceu à organização.

Para o juiz, embora haja discordância sobre se as declarações do advogado eram gerais ou destinadas especificamente à ex-senadora, sua escolha do local e circunstância para se manifestar sobre um assunto polêmico com o impeachment foi “das mais infelizes”. Se ele quisesse “preservar sua imagem”, como alegou nos autos, “o envolvimento na discussão naquele ambiente não seria, por óbvio, o caminho a ser trilhado”, observou o magistrado.

“De forma voluntária participou ativamente do infrutífero e inoportuno debate e, por isto, ainda que não seja possível identificar a ofensa direta e exclusiva à requerida, tornou-se relativa a preservação de sua imagem naquele momento. Não foi pego de surpresa no recolhimento de seu assento, o registro mostra sua postura ativa na divulgação de sua posição contrária a tudo o que representava a figura pública da requerente e de seus pares.”

Assim, sustenta, a ação de Grazziotin, de tentar registrar a discussão, foi “legítima”. “Ao inverso do que equivocadamente entendeu a autoridade policial, não houve legítima defesa, pois não existiu agressão injusta capaz de autorizar a ação atabalhoada de pessoa que detém conhecimento jurídico e que, por conhecer as implicações legais, deveria agir de modo mais prudente e equilibrado”, escreveu.

Originalmente, a ex-parlamentar havia pedido R$ 50 mil, mas o juiz reduziu a quantia e considerou improcedentes os pedidos de Demchuk em relação a ela.