Toffoli vê avanços em projeto que criminaliza abuso de autoridade
Presidente do Supremo disse que “não concorda com esse texto”, mas avançou bastante do texto inicial
atualizado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (1º/06/2019) a jornalistas que, embora não concorde com o projeto que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, vê avanços na redação aprovada pelo Senado Federal na semana passada.
“O texto que estava inicial era um texto muito ruim. Era um texto que desequilibrava as relações do Judiciário e as próprias relações internas no âmbito das funções essenciais da Justiça. O texto que acabou sendo aprovado pela relatoria do senador Rodrigo Pacheco, ele adequou melhor. Foi um texto que adequou melhor”, disse Toffoli, ao participar de brunch com a imprensa para apresentar um balanço do primeiro semestre.
“Não que concorde com esse texto. Mas perto do que se tinha, se avançou bastante”, completou.
O Senado aprovou na semana passada um projeto que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores. O movimento ganhou rapidez após a divulgação de supostas mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná, Deltan Dallagnol, durante a operação.
O relator do texto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez uma série de flexibilizações após se reunir com representantes do Ministério Público e da magistratura, o que agradou – ainda que não integralmente – entidades ligadas a essas categorias.
“O que fizemos aqui foi um amadurecimento do texto para torná-lo o mais equilibrado possível. O que não se pode é deixar de punir o abuso de autoridade”, disse o relator na ocasião, defendendo que “excessos” na atuação do Ministério Público e da magistratura sejam punidos. Ele negou que a votação seja uma reação à divulgação do caso envolvendo o ministro Sergio Moro.
