Toffoli manda 3º colocado assumir vaga de Juíza Selma no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu nesta sexta-feira (31/01/2020) uma liminar para que o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD-MT) assuma a vaga da senadora cassada Juíza Selma Arruda (Pode-MT). Ele fica no cargo, segundo a decisão, até que seja empossado o vencedor da eleição suplementar que deve ser realizada neste ano.

Selma foi cassada, com o restante da chapa, no fim do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por seis votos a 1, por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, quando venceu Fávaro nas eleições. Naquele ano, a segunda vaga no Senado por Mato Grosso ficou com Jayme Campos (DEM-MT) – completa a bancada mato-grossense na Casa Wellington Fagundes (PR).

Com a cassação da chapa de Selma, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso terá que fazer uma nova eleição. O argumento do PSD, que assina a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que pediu que Fávaro assumisse, é que, sem o substituto, há uma “sub-representatividade” do estado no Senado.

Selma, aliás, ainda não foi oficialmente afastada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e segue como senadora, inclusive, recebendo salário. A acusação que resultou na sua condenação envolve a antecipação da corrida eleitoral, com contratação de pesquisas e de empresas de marketing antes do prazo permitido.

Histórico
A ex-juíza é conhecida como “Moro de saias” pelas decisões que tomou enquanto juíza e que resultaram na prisão de políticos como o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (MDB) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Geraldo Riva (PSD). Ela foi eleita pelo PSL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) era filiado na época, mas deixou a sigla em setembro de 2019 para ir para o Podemos.