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Cassada, Juíza Selma ainda vai receber salário por dois meses

Senadora deve manter o mandato até fevereiro, com direito a imóvel funcional, cota parlamentar e vencimentos de R$ 33,7 mil

atualizado

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Pedro França/Agência Senado
Selma Arruda
1 de 1 Selma Arruda - Foto: Pedro França/Agência Senado

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT) deve manter o mandato pelo menos até fevereiro, com direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de R$ 33,7 mil por mais dois meses. Apesar de o resultado do julgamento do TSE já ter sido publicado, ainda falta a Mesa Diretora do Senado declarar oficialmente a vacância do cargo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve empurrar o desfecho do caso para fevereiro de 2020. Ele disse na sexta-feira (20/12/2019) que, antes do recesso, que começa na segunda-feira (22/12/2019), nada vai acontecer.

Na última quinta-feira (19/12/2019), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, encaminhou a Alcolumbre a decisão tomada pelo tribunal no último dia 10. Conhecida como “Moro de saias”, Selma foi condenada por ter antecipado a corrida eleitoral e contratado empresas de pesquisa e de marketing para a produção de vídeos, jingles e fotos na pré-campanha, o que é proibido. O tribunal também determinou a realização de novas eleições.

“Não nos cabe nenhum comentário a respeito do que o Legislativo vai fazer”, disse ao Estado o relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes.

O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), pediu a Alcolumbre para segurar qualquer decisão sobre a cassação de Selma até fevereiro. “É preciso colocar um pé no freio. Esse carro está em alta velocidade e tem uma instituição em jogo, que é o Senado”, declarou Dias.

Ele quer que o Senado reverta a cassação. O presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou que a Casa não pode fazer isso.

A senadora disse que ainda haverá um procedimento no Senado sobre a cassação. Sua assessoria de imprensa afirmou que ela não faria mais comentários sobre o caso no momento.

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