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Por 41 votos a 16 e uma abstenção, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (7/11), o projeto de lei que concede reajuste de 16,38% aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República. Com isso, a remuneração, que é referência para o teto salarial do funcionalismo, passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.

O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário, mas o problema maior é o efeito cascata para os estados, porque o salário dos ministros do Supremo funciona como teto do funcionalismo público. Há casos como o do Rio de Janeiro, em que a Constituição estadual prevê o reajuste automático.

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da Federação.

O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Preocupação do presidente eleito
Nesta quarta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse não ser o momento mais adequado para votar o reajuste e manifestou preocupação com o impacto nas contas. “Estamos em uma fase que, ou todo mundo tem ou ninguém tem, e o Judiciário é o mais bem aquinhoado”, comentou o presidente eleito.

Bolsonaro prometeu conversar com o presidente do STF sobre a questão. “Estamos no mesmo barco. Não existem três poderes. É um poder só e o que está em jogo é o futuro do Brasil. Estamos em uma profunda crise ética, moral e econômica e a responsabilidade tem de ser dividida por todos. Não vai ser uma pessoa que vai salvar o Brasil e nesse conjunto estão todos os integrantes dos Três Poderes”, afirmou.