Ramos sobre Bolsonaro: “Populista e descompromissado com a democracia”

Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, o presidente da comissão especial da Previdência na Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AP), criticou a postura de Jair Bolsonaro (PSL) à frente do Palácio do Planalto. Para o parlamentar, declarações recentes — como as de defesa de práticas da ditadura militar e de crítica aos dados sobre desmatamento — do chefe do Executivo são “pouco democráticas” e tornam o país inseguro.

Ramos defendeu a necessidade de um “ambiente político mais saudável” no Brasil. “Ele [Bolsonaro], durante toda a vida pública, foi um populista e conservador, descompromissado com valores democráticos. Não vai virar liberal e preocupado com a democracia, ele é o que é”, avaliou. “Um elefante não vai virar gato porque você batizou ele de gato”, completou.

O parlamentar, no entanto, defendeu que é preciso um esforço coletivo dos Poderes para melhorar o ambiente político brasileiro, inclusive por parte do Congresso. “O Parlamento precisa parar de falar de parlamentarismo logo após um governo ter sido eleito democraticamente. O Judiciário deve ficar dentro do seu quadrado e submetido à lei e à Constituição”, explicou.

Por fim, segundo ele, o Executivo deve entender que os Poderes são independentes e harmônicos. “O Executivo não pode falar ou estimular o fechamento do Congresso. As palavras do presidente de questionamento do ambiente democrático tornam o país inseguro, em especial para os investidores estrangeiros”, disse.

Ramos se referiu também às recentes declarações de Bolsonaro que questionam os dados sobre o desmatamento brasileiro e embates com alguns chefes de Estado que criticaram a falta de compromisso do governo com a pauta ambiental no Brasil.

“O presidente corre perigo de um discurso de irresponsabilidade ambiental seguindo essa lógica de estimular a produção de minério sem responsabilidade. Vamos começar a ter retaliações comerciais”, advertiu.

MPs “vulgarizadas”
Outra prática que foi criticada por Ramos é a quantidade de medidas provisórias enviadas ao Congresso pelo Executivo. Na avaliação do deputado, não dá para Bolsonaro governar por meio de MPs.

“As medidas [provisórias] estão vulgarizadas. Lula e FHC [Fernando Henrique Cardoso] também vulgarizaram. Mas o presidente está exagerando e mandando MPs sem relevância e urgência. A Câmara precisa botar um freio nisso”, pontuou.

O deputado explicou que as medidas provisórias são prática de regimes parlamentaristas e não há a necessidade de mantê-las. Um caso recente citado por Marcelo Ramos foi a medida provisória que desobriga as empresas de publicarem balanços em jornais e permite que a informação seja divulgada em meio eletrônico e de forma gratuita, como no Diário Oficial da União (DOU).

Na última terça-feira (06/08/2019), o presidente declarou que a mudança na regra era uma resposta à forma como a imprensa o tratou durante a campanha eleitoral e após assumir o Palácio do Planalto.

“O presidente não pode querer que só falem bem dele, a imprensa não tem que ser justa, tem que ser livre. Essas atitudes pequenas diminuem o tamanho do presidente da República. Qual a relevância e a urgência dessa medida em retirar a obrigatoriedade da publicação?”, questionou. Para ele, o assunto poderia ser tratado por meio de um projeto de lei.