Procuradores temiam que acusação a FHC esvaziasse denúncia contra Lula

A acusação que o coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, classificou como simples “recado de imparcialidade” em conversa com o então juiz da operação na 13ª Vara Federal, Sergio Moro, já era de conhecimento interno do Ministério Público desde o fim de 2016, pois constava da delação do patriarca da Odebrecht, Emílio. O empresário revelou no acordo com o MPF que dera “ajuda de campanha” a FHC para as eleições de 1994 e 1998 – ganhas pelo tucano.

“Ajuda de campanha eu sempre dei a todos eles. E a ele também dei. E com certeza teve a ajuda de caixa oficial e não oficial”, afirmou Emilio, falando sobre caixa dois. “[E]u dava e dizia que era para atender mesmo. Então vai fulano de tal lhe procurar, como eu dizia também para Marcelo, e eles então operacionalizavam. Ele me pediu. Todos eles.” O valor dos pagamentos não foi divulgado.

O depoimento, que ficou em segredo de Justiça até abril de 2017, foi enviado para a Procuradoria da República de São Paulo. Como, entretanto, os fatos narrados pelo fundador da construtora estavam prescritos, não havia a possibilidade de uma denúncia formal. A apuração foi arquivada pela Justiça três meses depois.

Novas delações envolvendo FHC

Além de na delação de Emilio Odebrecht, o ex-presidente foi citado em outras três em 2016. A exemplo do grande rival político e também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tucano teve um filho, Paulo Henrique Cardoso, supostamente beneficiado pordinheiro proveniente de contratos com a Petrobras. Nesta caso, a acusação partiu de Fernando baiano, apontado como operador do chamado “quadrilhão do PMDB”.

Segundo o The Intercept, “para os procuradores, era importante incluir o PSDB no rol de investigados para acalmar o ânimo dos críticos. Eles já falavam sobre isso muito antes de Moro alertar Dallagnol sobre evitar ‘melindrar’ FHC”.

O veículo on-line, no material publicado nesta terça-feira, divulga outro diálogo, alegadamente ocorrido no dia 17 de novembro de 2015. Nesta conversa, o procurador Roberson Pozzobon sugere, em um grupo do Telegram chamado FT MPF Curitiba 2, “investigar, num mesmo procedimento”, pagamentos da Odebrecht aos institutos de Lula e FHC. “Assim ninguém poderia indevidamente criticar nossa atuação como se tivesse vies partidário”, analisou Pozzobon.

“A da LILS [empresa que concentrava o recebimento do pagamento por palestras de Lula] vocês já sabem os indícios para a investigação, mas vejam essa fratura expostas da Fundação iFHC”, afirmou ao grupo. Nesse caso – diferentemente daquele que virou notícia na imprensa sobre caixa 2 nos anos 1990 –, os pagamentos ao iFHC aos quais Pozzobon se referia não estariam prescritos, caso fossem propina.

Neste momento Pozzobon postou duas imagens no grupo dos procuradores.

A primeira seria de e-mails trocados entre a secretária de FHC e dois interlocutores: um representante da Associação Petroquímica e Química da Argentina, a Apla, e um empresário do ramo cultural. A secretária pede para se defina com a Braskem – empresa do ramo petroquímico controlada pela Odebrecht – qual a “melhor maneira para [a empresa] fazer a doação [para o iFHC]”.

A secretária dá duas opções: doação direta (depositar dinheiro na conta bancária do instituto) ou contratação de um serviço não determinado. “Não podemos citar que a prestação de serviço será uma palestra do presidente”, afirmou. Manuel respondeu que poderia fazer doação direta. O site continua: “Poucos dias depois, Helena Gasparian, então assessora de FHC, enviou outro e-mail à Braskem dizendo que o ex-presidente não iria comparecer ao evento (ques seria a justificativa para a doação)”.

A segunda imagem encaminhada por Pozzobon era de um laudo da Polícia Federal atestando que a Odebrecht havia feito pagamentos mensais que somaram R$ 975 mil ao iFHC entre dezembro de 2011 e de 2012.

“Triangulação” 

Os policiais federais que fizeram o relatório explicaram que não foram atrás desses pagamentos ao iFHC porque os dados da Braskem não foram colocados à disposição deles. Mas ressaltaram: “É possível que outros pagamentos tenham sido feitos e não tenham sido encontrados” por causa das limitações dos dados ou caso tenham sido feitos por “meio de triangulação entre Grupo Odebrecht, o contratante do serviço (exemplo do evento APLA) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso”.

Esses fatos, se investigados, poderiam apontar caixa 2 em campanhas do PSDB – e não estariam enquadrados no tempo de prescrição, como o que barrara a apuração da denúncia enviada antes para São Paulo. Os procuradores reagiram com empolgação:

Paulo Galvão – 20:35:08 – porra bomba isso
Roberson – 20:35:20 – MPF Pois é!!!
Roberson – 20:35:39 – O que acha da ideia do PIC?
Roberson – 20:35:47 – Vai ser massa!
Paulo Galvão – 20:35:51 – Acho excelente sim Robinho
Roberson – 20:36:47 – Legal! Se os demais tb estiverem de acordo, faço a portaria amanha cedo
Roberson – 20:38:08 – Acho que vale até uma BA na Secretaria da iFHC que mandou o email. Ela é secretária da Presidencia!
Laura Tessler – 20:38:36 – Sensacional esse email!!!!
Roberson – 20:38:48 – Mais, talvez pudessemos cumprir BA nos três concomitantemente: LILS, Instituto Lula e iFHC

Água fria

Pouco depois, contudo, aquela energia toda dos procuradores começou a esvair-se. Analisa daqui, fala dali e começaram a avaliar que talvez o caso acabasse enquadrado apenas como crime tributário – e que os argumentos de defesa de FHC poderiam também ser usados por Lula. O argumento: Lula também poderia alegar que os pagamentos feitos ao Instituto Lula e à LILS, sua empresa de palestras, não escondiam propinas ou caixa dois.

Diogo – 21:44:28 – Mas será q não será argumento pra defesa da lils dizendo q eh a prova q não era corrupção?
Welter – 21:51:24 – 149967.ogg
Roberson – 22:07:24 – Pensei nisso tb. Temos que ter um bom indício de corrupção do fhc/psdb antes
Dallagnol – 22:14:24 – Claro
Dallagnol – 22:18:00 – Será pior fazer PIC, BA e depois denunciar só PT por não haver prova. Doação sem vinculação a contrato, para influência futura, é aquilo em Que consiste TODA doação eleitoral

No fim das contas, não houve sinal de investigação em relação ao Instituto FHC até hoje.