Previdência: relator admite atrasar parecer por um “entendimento”
“Se valer a pena esperar um dia, por que não? Quem sou eu para atrapalhar o processo?”, disse Samuel Moreira sobre inclusão de estados e municípios na reforma
atualizado
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O relator da reforma da Previdência na comissão especial instalada na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira (05/06/2019) que a entrega do parecer da PEC nº 06/2019 pode atrasar “se for pela construção de um entendimento” a respeito da inclusão de estados e municípios na reforma.
“Se eles [governadores e prefeitos] pedirem, se o presidente achar necessário, se a construção for para o entendimento, se valer a pena esperar um dia para o entendimento, por que não? Quem sou eu para atrapalhar esse processo? Pelo contrário: estou no processo de construção disso”, destacou o relator.
Isso porque o parecer estava previsto para ser lido até a próxima segunda-feira (10/06/2019). Mas devido à reunião dos governadores na terça-feira (11/06/2019), em Brasília, para discutir o assunto, Moreira admitiu que pode postergar o prazo.
Entretanto, afirmou ainda não ter sido notificado oficialmente a respeito do encontro dos governadores. Inicialmente, a expectativa de conclusão do texto era o dia 15 de junho. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu celeridade no processo para tentar aprovar a proposta de emenda à Constituição em plenário ainda neste semestre.
Impasse e solução
“Há um impasse, temos que construir uma solução”, disse Samuel Moreira. Quando questionado se aceitaria um convite dos governadores para uma conversa na terça-feira (11/06/2019), Moreira afirmou que iria “com o maior prazer, a hora que fosse”, pontuou.
“Os governadores estão se mobilizando, têm um entendimento importante e os líderes e o presidente da Câmara também estão conversando. Vamos trabalhar bastante até segunda-feira”, acrescentou.
O relator se reuniu com a bancada do PSDB na liderança do partido na Câmara dos Deputados. Os últimos pontos para o relatório foram discutidos, a fim de atender às demandas dos colegas da sigla. Entre os assuntos comentados, estavam as regras de transição para servidores, a aposentadoria rural, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria de professores.
