Previdência: cronograma de audiências é divulgado na comissão especial

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou sua proposta de cronograma de trabalhos na tarde desta terça-feira (07/05/2015), na segunda reunião do colegiado. O planejamento traz a realização de 10 audiências públicas até o dia 29 de maio. A oposição, no entanto, pede que sejam 15.

A primeira audiência, marcada para a quarta-feira (08/05/2019), vai ouvir a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC6/19) feita pela equipe do governo. A presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, é esperada. 

Em junho, devem ocorrer as discussões sobre a proposta, mas ainda não há data definida para a votação do relatório final. “Assim que terminarem as audiências, e assim que eu recolher as emendas e analisá-las, nós vamos apresentar o relatório. Eu não vou ficar sentado em cima de um relatório”, declarou o relator, ao final da sessão.

No calendário apresentado, as audiências públicas serão realizadas três vezes por semana, com temas que vão de apresentação geral da proposta até o regime de capitalização. O roteiro de trabalhos foi submetido ao colegiado, e os parlamentares apresentaram sugestões que podem ser acatadas ou não por Samuel Moreira. 

A inclusão de temas como a desconstitucionalização da Previdência e a sustentabilidade do orçamento, por exemplo, será considerada. “Podemos incluir uma coisa ou outra que eles pediram dentro dessas audiências, mas também não é nenhum absurdo colocar uma audiência mais. Eu recebi as manifestações dos deputados, temos muito respeito. Muito boas, por sinal”, afirmou.

Líder da oposição, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou ao presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM), durante a reunião, que não haverá obstrução. “Não há, de nossa parte, qualquer intenção de atrapalhar os andamentos dos trabalhos. Ao contrário, nós queremos aprofundar o debate e mostrar para o país quais são as alternativas melhores do que essa que o governo trouxe. Por isso, conte, Vossa Excelência, com nosso apoio”, disse.

O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos, afirmou que o discurso do governo deve passar convicção à população. “Longe de mim querer dizer o que o presidente deve fazer. Mas o Brasil hoje tem um foco, e o foco não é Olavo de Carvalho. Não é porte de arma para caçador. O foco do Brasil, hoje, é a reforma da Previdência”, declarou, depois do encerramento da reunião.

Os parlamentares apresentaram, na segunda-feira (06/05/2019), 125 requerimentos para apreciação do colegiado. Nesta terça, foram aprovados os que tratam sobre pedidos de informações a respeito de dados da reforma, convites de autoridades, de audiências públicas e de realização de seminários nos estados.

Veja o calendário de audiências proposto pelo relator:
08/05/2019 – Apresentação da PEC, com a presença de Paulo Guedes
09/05/2019 – Orçamento e financiamento da Previdência
14/05/2019 – Regime próprio de Previdência social da União, estados e municípios
15/05/2019 – Regime geral de Previdência
16/05/2019 – Categorias com regime diferenciado de Previdência
21/05/2019 – Aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, da pessoa com deficiência e por invalidez
22/05/2019 – As mulheres na Previdência
23/05/2019 – Previdência para o trabalhador rural
28/05/2019 – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial
29/05/2019 – Regime de capitalização e avaliação atuarial