Governo negocia mudanças na Previdência para ter apoio do Centrão

Segundo o relator, as concessões no texto, ainda na CCJ, não representam derrota do governo, mas disposição para diálogo

Valter Campanato/Agência BrasilValter Campanato/Agência Brasil

atualizado 17/04/2019 16:09

A reunião destinada à votação do parecer do texto da reforma da Previdência, elaborado pelo relator, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), favorável às mudanças, foi adiada para a próxima terça. Ficou acordado, entre o governo e o Centrão, que alguns pontos do texto serão alterados. Caso contrário, parlamentares do grupo ameaçam deixar a articulação do projeto.

O comunicado foi feito pelo presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), depois que a sessão ficou suspensa por mais de meia hora, depois que uma inversão de pauta aprovada, que colocou a votação do parecer em primeiro lugar.

O relator, de acordo com Francischini, estava reunido com líderes de partidos para discutir possíveis modificações em seu parecer pedidas por partidos do chamado Centrão. No retorno da sessão, o presidente da CCJ comunicou a decisão de adiamento da votação para que possíveis modificações sejam feitas pelo relator.

As negociações ocorrerão durante a tarde. De acordo com o deputado Arthur Lira, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, receberá o grupo para tentar atender as reivindicações.

“Foi levantada a necessidade de separar o texto em alguns pontos. Foi ponderado ao relator quais seriam esses pontos.O relator, com boa vontade, disse que ia fazer avaliação a cerca desses pontos. A partir daí, viu-se a necessidade de pedir tempo para construir texto para ser aprovado aqui na CCJ”, disse o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro. “O texto, como estava, não contava com disposição para se aprovar na CCJ”, completou.

Com o encontro, ele pretende reunir as demandas dos partidos a fim de auxiliar Freitas na construção de um relatório que tenha mais chances de vitória na próxima semana. Os governistas já deixaram claro que questões de mérito, como alterações na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), não fazem parte da lista de mudanças e devem ser retirados do texto apenas na comissão especial.

A reunião estava marcada para as 10 horas, começou com 50 minutos de atraso, e foi marcada por debates intensos. Francischini indeferiu os requerimentos de obstrução apresentados pela oposição, gerando protestos e colocou em votação um requerimento para a inversão da pauta, apresentado pelos governistas.

Após o encerramento da votação, o relator da proposta negou que as mudanças, já na CCJ, desidratariam o texto do governo e que isso representaria uma derrota. “Como se cuida de uma alteração substancial na Constituição Federal, pode ser que um ou outro ponto possa ser suprimido a pedido do relator. Continuamos a entender que a proposta apresentada pelo governo é absolutamente constitucional, mas vamos discutir com os líderes”, afirmou.

“Não enxergo, absolutamente, nenhuma derrota para o governo. Ao contrário, estamos observando um governo que está disposto ao diálogo com o parlamento”, disse.