Fachin abre inquéritos contra políticos e atinge governo Temer
Lista do ministro foi divulgada nesta terça (11/4) e inclui oito ministros de Temer. Presidentes da Câmara e do Senado também são citados
atualizado
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Foi divulgada, na tarde desta terça-feira (11/4), a lista de políticos que tiveram pedidos de abertura de inquérito assinados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas delações premiadas de executivos e ex-integrantes da empreiteira Odebrecht. O rol atinge fortemente o governo do presidente Michel Temer (PMDB).
Ainda serão investigados três governadores — Renan Filho (PMDB-AL), Robinson Faria (PSD-RN) e Tião Viana (PT-AC) — e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho.Entre os investigados, há oito ministros do governo Temer, 24 senadores e 39 deputados federais, incluindo os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional — Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, e Eunício Oliveira (PMDB-CE), do Senado.
O grupo consta dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao STF com base nos depoimentos de 40 dos 78 delatores do Grupo Odebrecht.
Com a autorização da abertura de inquérito, o Ministério Público Federal coletará provas e indícios de que os parlamentares cometeram os crimes e apresentará a denúncia ao STF. Caso a denúncia da PGR seja recebida pelos ministros, os acusados passam à condição de réus.
O processo, no entanto, pode ser demorado. De acordo com o próprio STF, a Corte leva, em média, 565 dias para receber uma denúncia. Os casos referente à Lava Jato são analisados pela 2ª Turma.
Aécio, Jucá e Renan
Os senadores Aécio Neves (MG) e Romero Jucá (RR), respectivamente presidentes do PSDB e do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com quatro.
Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Há também menções a formação de cartel e fraude a licitações.
Entre os integrantes do governo Temer, serão investigados os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.
Ministros do governo Michel Temer - Brasília - DF 12/05/2016
Eliseu Padilha (PMDB), o Primo, ministro-chefe da Casa Civil – Teria cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupções passiva e ativa. Seu nome aparece no depoimento de Marcelo Odebrecht e de mais cinco delatores, que o acusam de ter cobrado propina para abastecer campanhas eleitorais peemedebistas, inclusive falando em nome do partido e do presidente Michel Temer. Por indicação do ex-ministro da Aviação Civil e atual da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, teria recebido R$ 4 milhões de Paulo Henrique Quaresma, fruto das negociações da concessão de aeroportos Daniel Ferreira/Metrópoles
moreira franco
Moreira Franco (PMDB), o Angorá, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência – Divide com Eliseu Padilha as citações nos depoimentos de Marcelo Odebrecht e mais cinco delatores ligados à empreiteira. O ministro Fachin lhe atribui indícios dos mesmos crimes: lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa. Teria negociado vantagens financeiras (R$ 4 milhões), supostamente para campanhas eleitorais do PMDB, tanto em nome do partido quanto de Michel Temer. Segundo o delator Paulo Cesena, a empreiteira se reuniu com o ministro para tratar da segunda rodada de concessões, uma vez que a Odebrecht tinha interesse na manutenção de cláusulas que aumentariam suas chances de sucesso na disputa. Com pretexto da campanha 2014, Moreira Franco pediu R$ 4 milhões ao grupo – dinheiro entregue por Paulo Quaresma a Eliseu Padilha, de acordo com o delator Benedicto Barbosa da Silva. Elza Fiúza/Agência Brasil
kassab
Ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministros do governo Michel Temer - Brasília - DF 12/05/2016
Helder Barbalho (PMDB), o Cavanhaque, ministro de Estado da Integração Nacional – Citado nos depoimentos de Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e de Mário Amaro da Silveira, o ministro da Integração Nacional teria recebido recursos não contabilizados para sua campanha ao Governo do Pará, em 2014. Ele, o senador petista do Pará Paulo Roberto Galvão da Rocha e o prefeito de Marabá (PA), João Salame, teriam pedido o dinheiro para representantes da Odebrecht. Segundo os delatores, foi repassado o total de R$ 1,5 milhão, divididos em três parcelas, por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira. O dinheiro seria uma contrapartida: a empresa tentava atuar no estado como concessionária na área de saneamento básico. Assim, de acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ficaram configurados os crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Daniel Ferreira/Metrópoles
Aloysio Nunes
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Blairo Maggi (PP), o Caldo, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Para a PGR e o ministro Fachin, há indícios de que o ministro está envolvido nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é citado, ao lado do deputado federal Zeca do PT (o Pescador), nas delações de João Antônio Pacífico Ferreira e Pedro Augusto Carneiro Leão Neto, como tendo recebido recursos ilícitos. Teriam sido R$ 12 milhões para a campanha 2006 de reeleição do hoje ministro ao Governo do Mato Grosso, e R$ 400 mil para Zeca do PT disputar o Governo do Mato Grosso do Sul. A Odebrecht tinha créditos (reconhecidos administrativa ou judicialmente) em ambos os estados, decorrentes de obras públicas realizadas anteriormente, mas que não eram honrados devido à incapacidade financeira das duas unidades da Federação. Esse cenário teria motivado a formação de uma Comissão Especial para angariar repasses da União e fazer frente a esses créditos, sendo fundamental a atuação dos agentes públicos estaduais para acelerar os trabalhos, diz Fachin no pedido de abertura de inquérito. Segundo os delatores, Éder de Moraes Dias, agente público de Mato Grosso, teria pedido pagamento de vantagem indevida para propiciar o recebimento dos créditos: os valores seriam repassados, como contribuição eleitoral, para a campanha de Blairo Maggi, que, segundo Éder, teria conhecimento do pedido de dinheiro. José Cruz/Agência Brasil
Bruno Araujo
Bruno Araújo, presidente do PSDB George Gianni/PSDB
Marcos Pereira - Metrópoles
Deputado federal Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos Mdic/Divulgação
Citação a Temer
Michel Temer também é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a Procuradoria-Geral da República não o inclui entre os investigados porque o presidente da República só pode ser investigado por crimes que decorram do exercício do mandato.
A PGR pediu, em 14 de março, a abertura de 83 inquéritos no STF e solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias.
