Duprat comemora anulação de decreto de Bolsonaro: “Teve que renomear”

O presidente havia determinado a exoneração de membros do Mecanismo de Combate à Tortura, decisão anulada pela Justiça. Procuradora festejou

Alexandre A. Bastos / CLDFAlexandre A. Bastos / CLDF

atualizado 14/08/2019 19:06

A subprocuradora-geral Deborah Duprat, atual coordenadora da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, fez duras críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (14/08/2019) ao comemorar a ordem da Justiça que anulou as exonerações determinadas pelo presidente no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “Bolsonaro chegou a exonerar todos do Mecanismo e perdeu na Justiça, teve que renomear”, disse.

“Estamos vivendo um período onde temos um desmonte do sistema de combate e prevenção à tortura, onde as violências e práticas de tortura dentro das prisões aumentam e o mecanismo nacional não funciona adequadamente. Precisamos interferir em mais estados para ampliarmos a rede de prevenção e combate à tortura. Esse trabalho não pode ser interrompido!”, disse Duprat ao participar de evento na Câmara Legislativa do Distrito Federal, promovido pelo deputado distrital Fábio Felix (PSol).

Duprat tem sido alvo do presidente, que quer a troca no comando do órgão que compõe o Ministério Público Federal (MPF). Cabe ao presidente da República a indicação do novo nome para a sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e essa mudança é um desejo externado por Bolsonaro aos “candidatos” – ele tem recebido nomes interessados em comandar o órgão.

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (14/07/2019), Bolsonaro deixou claro o perfil que procura para ser o novo PGR. O presidente afirmou que o próximo procurador terá que ter o compromisso de “destravar a economia” e que não seja “xiita” na questão ambiental e indígena e na defesa de direitos de minorias.

“Eu quero uma pessoa que esteja alinhada a e afinada com o futuro do Brasil. Que não seja xiita na questão ambiental, na questão de minorias, na questão indígena, dentre outros. Queremos um PGR que esteja preocupado em destravar a economia”, disse o presidente.

Mais recentemente, o órgão comandado por Duprat se posicionou contrário à interferência de Bolsonaro no grupo de combate à tortura. Nesta semana, em que estudantes e indígenas se manifestaram na Esplanada dos Ministérios, a PFDC emitiu nota na qual denuncia “ilegalidade” alegadamente cometida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao convocar preventivamente a Força Nacional, extrapolando, no entender do Ministério Público, sua competência.

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