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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ouve nesta quinta (7/9) os três delatores da JBS cujo acordo de colaboração premiada deve ser revisto. O empresário Joesley Batista, o diretor da empresa Ricardo Saud e o advogado Francisco Assis já estão na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para prestar esclarecimentos.

Na segunda (4/9), o procurador-geral abriu o procedimento de revisão do acordo após analisar uma gravação em que Joesley fala sobre a orientação de Marcelo Miller, ex-procurador que atuou na Operação Lava Jato, para que fosse celebrado o acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Miller deve ser ouvido por Janot na sexta (8/9).

Janot ouve os três delatores que aparecem na conversa gravada, o próprio Miller e analisar informações do escritório Trech, Rossi e Watanabe – onde o procurador chegou a trabalhar após ser exonerado do Ministério Público.

Janot concedeu inicialmente até sexta (8/9) para que todos os esclarecimentos sejam prestados. A intenção é resolver a situação o quanto antes, para solucionar o problema dentro dos 10 dias que ainda possui à frente do cargo de procurador-geral.

Depois que a PGR encaminhar ao Supremo sua avaliação sobre o que deve ser feito com o acordo, o ministro Edson Fachin terá que decidir se analisa o caso sozinho ou leva para debate em plenário. No caso JBS e em outras polêmicas no curso da Lava Jato, a opção do ministro tem sido por compartilhar com o colegiado o tema para que o plenário dê a palavra final.

A avaliação do ministro é de que uma decisão do plenário confere maior segurança jurídica à discussão, considerando que é recente o uso de delações premiadas e o debate sobre o instrumento no Supremo.

Por isso, integrantes do Tribunal avaliam que Fachin deve levar o caso ao STF.

 

 

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