metropoles.com

Com economia menor, Planalto fecha texto da reforma da Previdência

Para receber 100% do benefício, brasileiro terá que contribuir por 40 anos. O tempo mínimo, de 15 anos, dará direito a 60% da contribuição

atualizado

Compartilhar notícia

Antonio Cruz/ Agência Brasil
20.05.2011AC1312
1 de 1 20.05.2011AC1312 - Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Após um dia inteiro de compromissos oficiais em busca de apoio para a aprovação da proposta da reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer apresentou, na noite desta quarta-feira (22/11), em jantar no Palácio da Alvorada, o texto final a parlamentares da base aliada. Ao longo do dia, tanto Temer quanto seus auxiliares diretos, como o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, já vinham dando sinais de como ficou o projeto após ajustes necessários para o Planalto obter os 308 votos exigidos para aprovação em dois turnos no Parlamento.

Segundo o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), a economia esperada com a revisão das regras previdenciárias no país será 60% menor do que o governo estimara inicialmente: ou seja, cerca de R$ 300 bilhões a menos do que o projetado pelo Planalto. O relatório do deputado Arthur Maia, aprovado na comissão especial da reforma, proporcionaria economia de 75% do valor original, que era de quase R$ 800 bilhões em 10 anos.

Um dos pontos mais importantes da proposta, a idade mínima de aposentadoria dos brasileiros ficará em 62 anos para mulheres e 65 para homens. Já o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será fixado em 40 anos para o beneficiário receber 100% do valor; o período mínimo (com pagamento de 60% da contribuição) será de 15 anos. Para o regime dos servidores, o patamar começa, aos 25, com 70% da média.

A versão também prevê 60 anos como idade mínima para aposentadoria de professores e 55 anos para policiais e pessoas submetidas a condições de trabalho prejudiciais à saúde.

Transição
A transição está mantida, com elevação gradual das idades mínimas em um ano a cada biênio. Inicialmente, a nova regra estabelece 53 anos para mulheres e 55 para homens, no INSS. No caso de servidores, serão 55 e 60 anos para mulheres e homens, respectivamente. Os docentes terão regra diferenciada, que pode se estender até 2042. Já para os policiais não haverá transição.

As alterações sobre aposentadoria rural foram suprimidas da proposta. Ou seja, a idade mínima para homens continuará fixada em 60 anos e, para mulheres, 55, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também não sofrerá mudanças.

O texto mantém ainda o teto de dois salários mínimos para a acumulação de pensão e aposentadoria. Os parlamentares querem elevar esse limite para três salários mínimos ou até mais. A acumulação de duas pensões ou de duas aposentadorias pelo mesmo regime continua vedada.

O cálculo da pensão por morte, segundo a emenda, continua partindo de 50% para o salário de contribuição, com acréscimo de 10% por dependente.

Concessões
Nos últimos dias, o Planalto promoveu rodada de negociações com políticos aliados para garantir adesão à proposta de revisão da Previdência. Dessa forma, acabou abrindo mão de vários pontos antes considerados indispensáveis à reformulação e, assim, remeterá uma versão mais “light” ao Congresso.

Nesta quarta-feira, o presidente esteve reunido com governadores, prefeitos, deputados e senadores. De acordo com a assessoria da Presidência, dos 300 convidados para o jantar desta noite, compareceram cerca de 180 – o que pode indicar que o governo federal deve manter intensa articulação para que o texto de fato passe pelo crivo dos parlamentares e as novas regras sejam adotadas em todo o país.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?

Notificações