Bolsonaro reclama de Celso de Mello, do STF: “Estou chateado? Estou”

O presidente criticou decisões da Corte e voltou a dizer que caberia ao Congresso a definição sobre determinados temas, como homofobia

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 04/08/2019 12:29

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (04/08/2019), no Palácio da Alvorada, pouco antes de ir ao aniversário de uma igreja evangélica, estar “chateado” com Celso de Mello pelo fato de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o mandatário do país, levar decisões políticas para o “lado pessoal”.

“Foi uma crítica que eu acho que ele levou muito para o lado pessoal. Estou chateado? Estou. Foi muito pro lado pessoal”, disse Bolsonaro sobre Mello.

O titular do Planalto se referia à entrevista dada por Celso de Mello, o decano do STF, ao jornal O Estado de S. Paulo, nesse sábado (03/08/2019), na qual avaliou que Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição e “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro”, ao reeditar o trecho de uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano.

“Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”, defendeu o ministro há mais tempo na Corte.

Ao longo dos últimos meses, o ministro se tornou o principal porta-voz do Supremo em defesa das liberdades individuais e de contraponto às posições do governo. Alvo de um pedido de impeachment após votar para enquadrar a homofobia como crime de racismo, Mello pontuou que o STF não se intimida com manifestações nas ruas ou ameaças de parlamentares.

A troca de farpas entre Celso de Mello e Bolsonaro começou com a decisão do Supremo de manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O julgamento representou a segunda derrota que o plenário da Corte impôs ao governo do atual mandatário da República.

O chefe do Executivo federal admitiu ter errado: “Eu já falei que me equivoquei na questão da medida provisória. A responsabilidade foi minha”, ressaltou.

Bolsonaro, porém, voltou a criticar decisões do STF e enfatizou que deveria caber ao Congresso Nacional o julgamento sobre determinados temas. “Ele [Mello] é o autor no Supremo de tipificar a homofobia como se racismo fosse. Eu entendo que esse tipo de decisão, que trata com a questão penal, quem tem de definir é o Congresso Nacional, com todo o respeito que tenho aos ministros do Supremo”, comentou.

O presidente disse que muitas vezes prefere se abster de opiniões, para evitar conflitos entre os poderes. “Algumas decisões fico chateado, mas fico quieto, na minha. Até porque não posso criticar decisões de um poder ou outro, precisamos viver em harmonia”, concluiu.

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