Bolsonaro poderá indicar ao menos dois ministros para o STF

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), poderá indicar ao menos dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu governo. Os magistrados Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão os postos durante a gestão do capitão da reserva. Indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, os togados do STF são substituídos em quatro casos: aposentadorias compulsórias ao completarem 75 anos, impeachment, morte ou se simplesmente quiserem deixar o cargo.

Seguindo as projeções, de acordo com as datas de aniversários, o decano da Corte, Celso de Mello, deve deixar o posto em 2020. Já Marco Aurélio, em 2021.

Jair Bolsonaro já tem um nome em mente para ocupar uma das vagas: o juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgamentos em primeira instância da Operação Lava Jato. Um dia após ser eleito presidente da República, o militar declarou a vontade de indicar o magistrado ao Supremo. Mas, antes de chegar à mais alta corte do país, Moro vai passar um período na chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Caso se confirme, Moro trilhará uma jornada semelhante à de Alexandre de Moraes. Em 2017, quando era ministro da Justiça, Moraes foi indicado ao STF pelo presidente Michel Temer após Teori Zavascki morrer em um acidente aéreo. Seguindo o critério de idade, Alexandre de Moraes terá trabalho no STF até 2043.

Se for reeleito presidente em 2022, Jair Bolsonaro terá a possibilidade de fazer mais duas indicações, dentro das previsões. Os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber deixam o Supremo Tribunal Federal em 2023.

Confira, abaixo, as projeções de aposentadorias compulsórias dos ministros do STF:

• Celso de Mello: 2020
• Marco Aurélio: 2021
• Rosa Weber: 2023
• Ricardo Lewandowski: 2023
• Luiz Fux: 2028
• Cármen Lúcia: 2029
• Gilmar Mendes: 2030
• Edson Fachin: 2034
• Luís Roberto Barroso: 2033
• José Antonio Dias Toffoli: 2042
• Alexandre de Moraes: 2043

O ministério de Bolsonaro
Além de Moro, o presidente eleito já confirmou publicamente outros quatro nomes para compor o corpo ministerial de seu governo. O deputado federal reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ocupará a Casa Civil, posto-chave no Palácio do Planalto, depois do próprio presidente da República.

O economista Paulo Guedes, adepto do liberalismo com atuação no mercado financeiro, será o condutor da política econômica defendida pelo futuro presidente.

O general da reserva do Exército Augusto Heleno, quem comandou a missão de paz no Haiti, vai assumir as Forças Armadas.

Tenente-coronel da reserva da Força Aérea, o astronauta Marcos Pontes encabeçará o Ministério da Ciência e Tecnologia.