Bolsonaro aciona PGR para bloquear fundo do PSL e afastar Bivar

Acompanhado dos 19 parlamentares que são alvo de processo de suspensão no PSL, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão proponha o bloqueio dos recursos do fundo partidário da legenda e a suspensão de novos repasses. O documento também sugere o afastamento cautelar dos atuais dirigentes do partido.

Eles também querem que a PGR proponha ação civil pública “e/ou outro procedimento”, para apurar “indícios de ilegalidades” quanto ao uso do dinheiro.

Encontradas irregularidades, o grupo requer a aplicação dos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa quanto aos eventuais responsáveis por elas. Bolsonaro e seus aliados sugerem que o PGR intervenha junto ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais, à Receita Federal, ao Banco Central e “todos quantos mais possuam competência para a apuração dos indícios de ilegalidades”.

Representação Bolsonaro à PGR by Bruna Aidar on Scribd

Eles narram, no pedido, que solicitaram ao presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, que apresentasse informações sobre as contas do partido nos últimos cinco anos, com “o singelo objetivo de tornar públicas as informações relevantes sobre as contas da agremiação”.

O partido teria, então, respondido de forma “dissimulada, apenas com links de prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e iniciado o que eles chamaram de “perseguição política”, com “abertura de procedimentos para suspensão e expulsão dos que ousaram solicitar transparência sobre as contas partidárias”.

O advogado do presidente, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga, prossegue dizendo que o PSL tem um histórico de “omissão e falta de transparência em prestações de contas”, citando inclusive um decisão dele próprio, enquanto ainda estava na condição de ministro, pedindo mais documentos relativos ao exercício de 2017.

“Assim, numa análise superficial, fácil verificar que o partido é recorrente em apresentar as suas contas de forma precária”, afirmou. “A contumaz conduta, como dito alhures, é indiciária de um comportamento próprio de quem atua para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades, ou seja, discrepante da aparência de boa-fé que se espera daqueles que lidam com vultosos recursos públicos.”

Embate
O PSL vive, desde o início do mês, um embate direto entre seus membros, com parlamentares ligados a Bivar de um lado e a Bolsonaro, de outro. A briga ganhou força com o pedido do grupo de Jair para que a Direção Nacional abrisse as contas partidárias.

A confusão também envolveu guerra de listas pela substituição do ex-líder da legenda na Câmara, Delegado Waldir (GO), pelo filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (SP); a tentativa de suspensão de deputados; e acusações mútuas. Waldir, por exemplo, foi gravado chamando o presidente de “vagabundo“, e Bolsonaro, por sua vez, disse que Bivar estava “queimado pra caramba“.