Alta de Bolsonaro promete destravar a reforma da Previdência

A pedido do presidente, texto deverá estabelecer idade mínima de aposentadoria em 62 anos para homem e 57 para mulher, em 2022

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atualizado 13/02/2019 10:22

São Paulo e Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está quase curado da pneumonia que contraiu no hospital. Ele já se alimenta apenas pela boca e caminha no corredor sem ajuda. Nesta quarta-feira (13/2), vai deixar de receber antibióticos. Com a alta médica cada vez mais próxima, a chancela à proposta final da reforma da Previdência também virá.

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse várias vezes que a saída de Bolsonaro do hospital é fundamental para que o texto seja entregue ao Congresso. Apesar de ter feito alguns despachos durante os 18 dias de internação, o presidente não teria avaliado ainda todas as propostas discutidas em Brasília pelo alto escalão do governo.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, deve incluir no texto a idade mínima para aposentadoria diferenciada para homens e mulheres, conforme a preferência de Bolsonaro: 62 anos para homens e 57 para mulheres, o que passaria a valer ao final do seu mandato, em 2022.

De acordo com um dos formuladores da reforma, esse limite de idade constaria da regra de transição, que poderá ser de 10, 15 ou 20 anos. Ou seja, ao final do mandato de Bolsonaro, mulheres poderiam se aposentar aos 57 anos e homens, aos 62. Mas a norma teria sequência após 2022.

O grupo de Guedes segue com a meta de conseguir poupar pelo menos R$ 1 trilhão num período de 10 anos. Segundo técnicos do Ministério da Economia, a ideia é de que as modificações que venham a ser definidas pelo presidente sejam feitas de forma a garantir essa contenção mínima de recursos.

A proposta de reforma da Previdência vai prever mecanismos de ajuste automático para garantir o equilíbrio do sistema no futuro, sem a necessidade de se aprovar uma nova emenda constitucional. Um desses mecanismos definirá que a idade mínima de aposentadoria que for definida será elevada quando subir a expectativa de vida do brasileiro.

Está definido também que as contribuições previdenciárias serão maiores para quem ganha mais e menores para as faixas de renda mais baixas. A menor alíquota atual, de 8%, pode cair para 7,5%. E a mais alta subir para 14%.

Volta gradativa
Mesmo depois de deixar o hospital, a volta do chefe do Executivo deverá ser gradativa, conforme a sinalização dos médicos que cuidam dele no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, mas a expectativa é de que a pauta prioritária da economia comece a caminhar.

O presidente está em tratamento depois de passar por cirurgia no intestino, no dia 28 de janeiro. Na ocasião, foi retirada a bolsa de colostomia usada pelo político desde o atentado à faca sofrido na campanha eleitoral, em setembro de 2018. Durante a internação, ele conduz o Executivo Federal de um gabinete improvisado ao lado do quarto onde se recupera.

Procedimento cirúrgico
A intervenção realizada em 28 de janeiro foi comandado pelo médico gastroenterologista Antonio Luiz Macedo. Bolsonaro está internado desde o dia 27 e deve permanecer no hospital até a completa recuperação. Até 29 de janeiro, o general Hamilton Mourão comandou o Palácio do Planalto como presidente em exercício.

Essa foi a terceira vez que Jair Bolsonaro se submeteu a procedimento cirúrgico desde que levou uma facada na barriga, no dia 6 de setembro de 2018. O atentado aconteceu durante agenda da campanha presidencial em Juiz de Fora (MG). Adélio Bispo, responsável pelo crime, foi preso minutos depois e está detido no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS).

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