Aliança pelo Brasil será lançada hoje, mas registro está distante

Partido que está sendo criado por Jair Bolsonaro tem primeira convenção nesta quinta e corre contra o tempo para estar nas urnas em 2020

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 21/11/2019 7:26

A Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro está criando após liderar um racha na sigla pela qual se elegeu, o PSL, tem nesta quinta-feira (21/11/2019) uma espécie de lançamento oficial, apesar de o registro definitivo ainda precisar passar por muita burocracia. Com a presença de sua maior estrela e da ala bolsonarista do PSL, além de aliados de outros partidos e ministros do governo, a nova legenda se reunirá a partir das 10h no Royal Tulip, hotel de luxo de Brasília próximo ao Palácio da Alvorada.

O evento acontecerá em um auditório com capacidade para 500 pessoas. O espaço está todo reservado, no entanto, a organização planeja instalar um telão na área externa e transmitir toda a cerimônia pelas redes sociais.

Na convenção, deverá ser divulgado o estatuto do partido e sua diretoria – que pode ser encabeçada pelo próprio Bolsonaro. A documentação, com as assinaturas de fundação do partido, deverá então ser levada a um cartório eleitoral ainda nesta quinta-feira (21/11/2019) . Depois, o partido em criação será oficialmente inscrito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E é nesse ponto que acabam os discursos otimistas e começa a longa burocracia para a criação da legenda.

Pelas regras eleitorais, é preciso coletar pouco mais de 492 mil assinaturas em ao menos nove estados brasileiros, e elas devem ser conferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As pessoas que assinam não podem ser filiadas a outros partidos e precisam ser eleitores registrados. Além disso, há um caminho burocrático no TSE que inclui o julgamento pelos ministros da Corte da admissibilidade da nova legenda.

Atualmente, há 76 partidos em processo de criação no sistema do TSE. O procedimento costuma se arrastar por anos. A Aliança pelo Brasil, portanto, correrá contra o tempo para estar habilitada até abril de 2020, seis meses antes das eleições municipais, que é o prazo regulamentar para que a legenda possa registrar candidatos no pleito.

Digital x analógico
Desde que começou a falar da nova legenda, o presidente Bolsonaro tem apostado na possibilidade de conseguir as assinaturas pela internet. O Metrópoles mostrou, porém, que essa possibilidade depende de um aval do TSE em ação que ainda espera para ser julgada. Apesar de a área técnica do tribunal ter se posicionado pela aceitabilidade da assinatura eletrônica, o Ministério Público eleitoral se opôs a essa possibilidade em sua manifestação.

Agora, falta o ministro relator na Corte eleitoral, Og Fernandes, fazer seu voto e liberar para votação. Como não há previsão para que isso ocorra, os aliados de Bolsonaro planejam buscar apoio corpo a corpo. “Acredito que teremos as assinaturas bem antes do esperado, agora resta saber se os TREs farão as verificações a tempo”, avalia a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das parlamentares que pretendem trocar de partido e acompanhar Bolsonaro.

Como fica o PSL?
Zambelli, aliás, diz que, apesar da oficialização do rompimento, os deputados da ala bolsonarista não pretendem ampliar a tensão dentro do PSL enquanto não podem deixar a sigla. “Não temos intenção de brigar e, sim, de exercer nosso mandato”, garantiu.

A ala bivarista (que não deixa de ser bolsonarista, mas está mais alinhada ao presidente da sigla, Luciano Bivar), porém, não parece disposta a facilitar o fim da relação. A deputada federal Joice Hasslmann (PSL-SP), por exemplo, anunciou que o partido pretende criar ainda mais dificuldades burocráticas para a criação da Aliança pelo Brasil.

Festa programada
Ainda sem focar tanto na questão burocrática, porém, a Aliança pelo Brasil quer aparecer bonito no evento desta quinta-feira (21/11/2019). O lançamento promete cenas apoteóticas no auditório do hotel de luxo. Os preparativos estão a todo o vapor desde o início desta semana. No palco, vai ter canhão de gelo seco e iluminação verde amarela.

Detalhe:  enquanto a produção do evento testava os equipamentos, nessa quarta-feira (20/11/2019), um casal de pavões, nada misteriosos, rondava o local. “Chegaram cedo”, brincou um dos presentes nos preparativos.

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