Planos de Saúde recorrem à Justiça para mudar reajuste de mensalidades

As operadoras de planos de saúde recorreram à Justiça para mudar o percentual de reajuste das mensalidades. Em julho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estipulou redução de 8,19% nos valores.

Nesta segunda-feira (9/8), a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra o percentual de reajuste.

A entidade questiona parte do cálculo feito pela agência para chegar a esse reajuste. Pelas contas da associação, o reajuste de planos individuais deveria ser negativo, mas de -6,91%.

“Nosso pleito é bem específico. Não estamos pleiteando que se suspenda o reajuste, mas que aplique-se imediatamente o desconto de 6,91% enquanto discutimos essa diferença de 1,28 ponto porcentual”, explicou o presidente da Abramge, Renato Casarotti.

Segundo a associação, houve a inversão de um dos sinais da fórmula de cálculo do índice, o que levou à discrepância de valores.

Caso o pleito da Abramge seja atendido pela Justiça, os planos de saúde individuais ligados à associação continuarão com redução nas mensalidades, mas a queda será menor do que a calculada pela ANS.

“Não entramos [na Justiça] antes porque aguardamos resposta oficial da agência. Como a resposta não veio e o prazo ficou muito apertado, não tivemos outro recurso senão recorrer ao Judiciário hoje”, diz Casarotti.

A Abramge calcula que, em 124 empresas com cobertura para 1,5 milhão de beneficiários de planos individuais, a receita de mensalidades em 2020 não cobre as despesas.

Para a associação, a diferença de 1,28 ponto porcentual tem “impacto negativo” nas atividades das operadoras de planos de saúde, “que já serão fortemente prejudicadas com a situação inédita de um índice negativo”, escreveu a Abramge em ofício à ANS. Hoje, 85% das operadoras associadas da Abramge são de porte pequeno e médio.

O reajuste dos planos de saúde individuais é calculado pela variação de custos médico-hospitalares e pela variação de despesas não assistenciais em relação ao ano anterior.

O reajuste aprovado em julho pela ANS, portanto, reflete o cenário de 2020. Embora a pandemia tenha levado grande número de pessoas aos hospitais, houve queda na utilização de serviços médicos, como exames e consultas e, consequentemente, menos gasto das operadoras de saúde.

A Abramge diz defender que o cálculo seja feito conforme a norma, o que daria um ajuste de 1,28 ponto percentual. “A Abramge concorda que o percuntual é negativo, porque houve queda dos procedimentos eletivos no ano passado”, explica, em nota.