Planalto torna sigiloso até fim do mandato processo sobre escudo antidrones

General Heleno trava disputa com o Iphan desde março para colocar antenas em cima dos palácios de Brasília. Agora, debate fica em segredo

atualizado 21/10/2020 10:55

Igo Estrela/Metrópoles

O mais novo capítulo da disputa entre o general Augusto Heleno e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em torno da instalação de um escudo antidrones nos palácios de Brasília está envolto em mistério. Tudo porque o responsável pela segurança presidencial conseguiu colocar em sigilo, enquanto Jair Bolsonaro for presidente, o debate arquitetônico sobre a instalação de antenas no teto dos monumentos tombados como Patrimônio da Humanidade.

O órgão que protege o patrimônio resiste às intervenções nos palácios do Planalto, da Alvorada e do Jaburu, como revelou o Metrópoles em reportagens que vêm sendo publicadas desde o início de agosto deste ano. A negociação começou em março de 2020, quando o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de Heleno, pediu ao Iphan para colocar antenas de até 20 metros de altura em cima dos monumentos.

O pedido inicial foi negado e uma segunda versão, com antenas menores, também não passou pelo crivo do órgão, que é vinculado ao governo federal, mas tem a obrigação legal de seguir regras específicas ao liberar modificações nas obras tombadas.

Neste mês de outubro, o Planalto recorreu mais uma vez – e aproveitou para pedir ao Iphan que colocasse todo o processo em sigilo, sete meses após sua abertura. A justificativa é de que as informações, antes públicas, agora se encaixam numa exceção da Lei de Acesso à Informação: “As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição”.

Considerada um passo burocrático quando o governo licitou o escudo antidrones ainda em 2019, a disputa arquitetônica e sobre o patrimônio se tornou a pedra no sapato do general Heleno em sua luta para armar a área central de Brasília com um escudo contra drones inimigos.

O governo assinou o contrato com a empresa Segurpro Tecnologia no dia 10 de janeiro de 2020, no valor de R$ 2,49 milhões para a instalação de um sistema de detecção e “neutralização” desse tipo de equipamentos na área dos palácios do Planalto, da Alvorada e do Jaburu.

Em resposta ao Metrópoles sobre concordar em dar sigilo ao processo antes público, o Iphan justificou que “julgou o pedido pertinente por se tratar do desenvolvimento de proposta de sistema de segurança”.

Não é possível saber, portanto, se agora o governo conseguiu quebrar a resistência do Iphan e poderá instalar o sistema.

No início do mês, mostramos que a equipe de Heleno havia instalado simulacros das antenas no teto do Palácio do Planalto, numa tentativa de mostrar aos técnicos do órgão que a intervenção não estraga a visão do monumento. Veja na imagem em destaque e nesta sequência:

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O Iphan-DF admitiu a importância de que os palácios presidenciais sejam protegidos, mas registrou que os projetos apresentados até agora pelo GSI, se realizados, iriam “enfraquecer o conjunto como um todo, atraindo o olhar do observador para algo que não deve ser visível”.

Histórico

Na primeira versão, o escudo antidrones pleiteado pelo general Heleno previa torres de 20 metros em cima do Palácio do Planalto, de 10 metros no da Alvorada e de 6 metros no do Jaburu, a residência oficial do vice-presidente.

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Na opção mais recente, o equipamento previsto para o Planalto tem  1,3 metro, que fica dentro de uma caixa. Para o Iphan, é a opção que menos agride o projeto arquitetônico concebido por Oscar Niemeyer. O órgão, porém, questionou o GSI sobre a possibilidade técnica de se instalar essa versão nos três edifícios e de o equipamento ficar mais longe da extremidade da laje (e da visão dos observadores).

A revelação, pelo Metrópoles, de que o GSI pressiona para instalar as estruturas nos palácios tombados revoltou admiradores da obra de Niemeyer e repercutiu até no exterior. O jornal inglês The Guardian, por exemplo, publicou reportagem sobre o risco que correm os edifícios projetados por um dos expoentes do modernismo no mundo.

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