PL Antifacção: relator no Senado prevê mudanças e fará texto em um mês

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou, nesta quarta-feira (19/11), que quer concluir um parecer e entregar ainda neste mês no Projeto de Lei (PL) Antifacção para votar antes do fim do ano legislativo. “Eu espero, dentro do mês, entregar um texto já pronto para a votação em plenário”, disse Vieira.

O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados por 370 favoráveis e 110 contrário. Trata-se de uma vitória para o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que articulou e garantiu que o texto fosse votado, mesmo sem consenso e com desencontros nas seis versões produzidas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP).

O texto aprovado desagrada o governo Lula, que reclama de uma “asfixia financeira da PF”, como disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta.

Vieira, indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) com a missão de pacificar a pauta, declarou que fará uma versão mais “completa” do PL de autoria do governo federal e relatado por Derrite. Pretende ajustar pontos de constitucionalidade e manter o financiamento integral da Polícia Federal (PF), um dos principais impasses.

Quanto às mudanças, Vieira afirmou que não tem problema em fazer ajustes no mérito, o que faria com que a pauta retornasse à Câmara. “O texto exige ajustes, e são ajustes de mérito. Existem ajustes que se pedem, inclusive partindo da própria Câmara dos Deputados, como é o caso do tipo penal que foi descrito com relação a quem abriga criminosos faccionados”, declarou.

Segundo o relator, será realizada, na próxima semana, uma audiência pública para ouvir especialistas e órgãos envolvidos.