PGR dá 15 dias para Pazuello se manifestar sobre crise do oxigênio em Manaus

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu procedimento preliminar, no qual cobrou informações do ministro da Saúde

atualizado 17/01/2021 19:11

ministro saude eduardo pazuello coletiva 3Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu 15 dias para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, dê informações sobre eventual omissão no fornecimento de oxigênio em Manaus (AM). O ofício foi assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na tarde deste domingo (17/1).

O partido Cidadania protocolou na PGR uma representação na qual pede a investigação do ministro. A sigla alegou haver indícios de que o Ministério da Saúde teria sido alertado com antecedência por uma fornecedora de oxigênio hospitalar de que faltariam, em janeiro de 2021, cilindros de oxigênio. E, mesmo assim, “nenhuma pedida preventiva foi adotada”.

O Cidadania apontou crime de prevaricação e ato de improbidade administrativa. O procurador auxiliar da PGR Aldo de Campos Costa determinou abertura de notícia de fato, procedimento preliminar que pode ou não resultar em inquérito.

Nesse mesmo despacho, Costa pediu que fosse feita a solicitação de informações a Pazuello, em até 15 dias, sobre cumprimento, ou não, de medidas que são de competência do Ministério da Saúde no caos vivenciado por Manaus. Depois, Aras emitiu o ofício direcionado ao ministro.

O procurador da República citou reportagem da Folha de S. Paulo de que o ministro teria sido previamente avisado “sobre a escassez crítica de oxigênio em Manaus por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada, mas não agiu”.

A rede de saúde em Manaus vive um colapso diante da alta de casos da Covid-19 e das internações de pessoas acometidas pela doença. A escassez de oxigênio, produto essencial para tratamento, levou pacientes à morte.

Governo local

O procurador-geral da República determinou, no sábado (16/1), a abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus quanto ao fornecimento de oxigênio. Aras também solicitou informações ao ministro da Saúde sobre cumprimento de medidas que são de competência da pasta.

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