PF vê abuso em campanhas do Google e Telegram contra PL das Fake News

A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório no qual conclui que, diante das evidências apuradas, a Google Brasil e Telegram Brasil, adotaram estratégias “impactantes e questionáveis” contrárias à aprovação do Projeto de Lei nº 2.630/2020. O parecer está no Inquérito 4933, que apura atuação direta das gigantes de tecnologia contra o PL das Fake News.

Em maio do ano passado, as empresas veicularam campanhas contra o projeto de lei em suas plataformas. A página inicial do Google veiculava um link intitulado “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.

Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro indicou que as gigantes da tecnologia usaram de artifícios para promover campanhas caracterizadas por “desinformação e manipulação”. O Google foi acusado de fornecer resultados de busca enviesados para influenciar negativamente a percepção de usuários sobre o PL.

“Essas táticas indicam uma possível utilização da posição de liderança no mercado de buscas para promover ideias em detrimento do projeto, configurando um potencial abuso de poder econômico”, aponta a PF.

O Telegram, por sua vez, encaminhou mensagens aos usuários incentivando a pressão sobre parlamentares para votarem contra a proposta.

Os investigadores consideraram as campanhas abusivas e veem possíveis manipulações de informações e violações contra o consumidor.

“O intento das empresas, aproveitando-se de suas posições privilegiadas, é incutir nos consumidores a falsa ideia de que o projeto de lei é prejudicial ao Brasil, um ato que pode estar em descompasso com os valores consagrados na Constituição de 1988”, diz o relatório da PF.

“Em suma, a atuação das empresas Google Brasil e Telegram Brasil não apenas questiona éticas comerciais, mas demonstram abuso de poder econômico, manipulação de informações e possíveis violações contra a ordem consumerista”, aponta.

O Metrópoles tenta contato com Google e Telegram para se manifestarem a respeito do caso. O espaço segue aberto.