PF investiga fraudes em aquisição de medicamentos de alto custo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (8/5) a Operação Cálice de Hígia, com objetivo de investigar a possível aquisição fraudulenta de medicamentos de alto custo. Os agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão, um em Campinas, no interior de São Paulo, e outro na capital do estado.

Em Campinas, segundo a PF, funciona a associação responsável por ajuizar uma série de medidas judiciais, solicitando, em caráter liminar, o fornecimento do medicamento Soliris, ainda sem aprovação definitiva pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente na Justiça Federal do Distrito Federal foram identificados 900 pedidos do produto.

Desde 2010, a aquisição deste medicamento já custou R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Até setembro do ano passado, a despesa somava mais de R$ 560 milhões.

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As investigações da PF apontam que boa parte dos pedidos, além de seguir sempre um mesmo “modelo”, partiu de uma única associação de pacientes. O grupo captou, segundo a corporação, tanto portadores da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa) quanto casos de diagnóstico inconclusivo ou negativo.

Uma das suspeitas investigadas, já que os advogados da associação não cobram honorários dos pacientes, é que o representante da indústria farmacêutica detentora dos direitos de exploração do medicamento repasse valores aos advogados e à associação que coopta pacientes e supostos pacientes de SHUa.

O nome da operação é referência a um dos símbolos da farmácia, o cálice dourado com uma serpente enrolada.

Doença
A Síndrome hemolítico-urêmica atípica é rara e afeta crianças e adultos. A doença é causada, principalmente, pela ativação crônica e descontrolada do sistema complemento, um componente do sistema imunitário que combate infecções e funciona como máquina de limpeza de células mortas. Em diversos casos, se apresenta por fadiga e indisposição. Outros possíveis sintomas são confusão, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e convulsão.