PF deflagra a 40ª fase da Lava Jato com quatro mandados de prisão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/5), a 40ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Asfixia. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão (duas temporárias e duas provisórias) e cinco de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

A ação tem como alvo empresas e seus respectivos sócios que, segundo os investigadores, operavam um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras, com o propósito de obter em troca contratos com a estatal. Os suspeitos teriam recebido mais de R$ 100 milhões em propinas das construtoras.

Entre os presos, estão Márcio de Almeida Ferreira, Marivaldo do Rozário Escalfone e Paulo Gomes Fernandes, ex-gerentes da Petrobras. O outro alvo de mandado de prisão seria uma mulher identificada até agora como Joelma.

O nome da fase Asfixia é uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da Petrobras destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

De acordo com as investigações, mediante o pagamento de vantagem indevida, os ex-gerentes direcionavam licitações para beneficiar as empreiteiras que integravam o esquema.

Duas empresas de fachada intermediavam os pagamentos. Elas simulavam prestação de serviços de consultoria com as empreiteiras e repassavam as vantagens indevidas para os agentes públicos corruptos, de três maneiras: pagamentos em espécie e de despesas pessoais dos ex-gerentes, além de transferências para contas na Suíça.

As apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos. Além disso, os investigadores chegaram até os suspeitos depois de delação premiada de outros ex-gerentes da Petrobras com o Ministério Público Federal (MPF).

Os colaboradores relataram, por exemplo, que os pagamentos de propina prosseguiram até junho de 2016, mesmo após a deflagração da Lava Jato e a saída dos empregados de seus cargos na Petrobras.

Em depoimento, Edison Krummenauer, ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da estatal petrolífera, reconheceu ter recebido aproximadamente R$ 15 milhões de propina por meio desse esquema.

Segundo o procurador regional da República e integrante da força-tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Orlando Martello, “mais uma vez, observa-se que o esquema criminoso instalado na Petrobras ainda não foi integralmente desfeito”.

“A divisão das vantagens ilícitas e os próprios pagamentos de propina continuam a ocorrer mesmo após o desligamento dos agentes públicos da Petrobras, e, pasmem, permanecem ativos mesmo após tanto tempo de investigação”, disse o procurador.

De acordo com os investigadores, para dissimular a origem de ilícita e “esquentar” aproximadamente R$ 48 milhões provenientes do recebimento de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes envolvidos utilizou das benesses da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior, recentemente instituída pela Lei 13.254/2016, de Repatriação.

Por intermédio desse procedimento, o investigado regularizou a entrada dos recursos ilícitos mantidos no exterior, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel.

Confira quantos mandados foram cumpridos em cada região:

Belo Horizonte/MG: três mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva;

São Paulo/SP: quatro mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva;

Rio de Janeiro/RJ: sete mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e um de condução coercitiva;

Niterói/RJ: um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva;

Duque de Caxias/RJ: um mandado de busca e apreensão.

(Com informações da Agência Estado)