PF deflagra ação contra tráfico de pessoas e trabalho escravo em SP

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (16/8), em conjunto com o Ministério do Trabalho e o Escritório das Nações Unidas sobre drogas e crime, a operação Eleutheria, de combate ao tráfico de pessoas e o trabalho escravo em zonas urbanas. Cinco mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos, dois na zona leste da capital paulista e três em São Bernardo do Campo (SP).

De acordo com a PF, os inquéritos foram abertos após o Ministério Público compartilhar informações sobre denúncias de condições degradantes em empresas da região metropolitana de São Paulo. Todos os inquéritos são independentes entre si. No primeiro, um dos grupos aliciava e transportava brasileiros do interior do Ceará para trabalhar em São Bernardo do Campo, no ABC. Eles eram mantidos em alojamentos com condições degradantes e trabalhavam como ambulantes vendendo laticínios na região. Ficavam presos ao empregador por estarem endividados.

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“As outras duas investigações apontam que as empresas investigadas, apesar de independentes entre si, atuavam no ramo de costura e agiam da mesma maneira. Há indícios de que aliciavam estrangeiros em albergues municipais, mediante promessa de trabalho formal e regular. Chegando nos locais de trabalho, os estrangeiros eram obrigados a assinar contratos nos quais estavam previstos diversos gastos junto ao empregador, como habitação, aluguel, vestuário e refeições, com valores desproporcionais aos praticados no mercado, ensejando um ciclo de endividamento. A saída do local era restrita e as jornadas de trabalho variavam de 14 até 18 horas”, diz a nota.

Auditores do Trabalho participam da operação para fazer a fiscalização das companhias e das condições de trabalho e para resgatar vítimas e regularizar a situação trabalhista delas. Os estrangeiros sem documento e em situação irregular serão encaminhados para a PF, onde receberão assistência e orientação sobre como regularizar sua situação migratória.

Os criminosos responderão, na medida de suas participações, pelo crime de tráfico de pessoas com a finalidade de exploração do trabalho escravo, com penas de 4 a 8 anos de prisão e multa.