PF avança sobre Bolsonaro e aliados. Veja perspectivas da investigação

Deflagrada nessa quinta-feira (8/2), a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), mirou o núcleo mais próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e trouxe elementos sobre um suposto plano de golpe de Estado para manter o então chefe do Executivo no poder.

A ação complica a situação do ex-presidente, investigado em inquéritos que apuram a participação em ataques virtuais contra opositores e ao sistema eleitoral; a inserção de dados falsos da vacinação contra Covid-19 em sistemas do Ministério da Saúde; a negligência em relação à população Yanomami; e o escândalo das joias e outros presentes dados por autoridades estrangeiras.

A corporação cumpriu vários mandados de prisão e busca contra ex-ministros, militares, assessores e o próprio Bolsonaro. Entre os alvos estão o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Martins; e o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — ambos presos.

Além deles, a operação chegou aos seguintes nomes:

1. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
2. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
3. Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
5. General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
6. Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;

Veja a lista completa de alvos da operação Tempus Veritatis.

Origem da operação

Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a ação é resultado de informações levantadas a partir da prisão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

O militar, considerado braço-direito do ex-presidente, foi preso em maio do ano passado no âmbito de um inquérito que investiga fraudes nos registros de vacinação de familiares de Cid e de Bolsonaro. Ele foi solto em setembro, após selar acordo de delação premiada.

Além do relato de Cid, investigadores tiveram acesso a mensagens de WhatsApp, e-mails e outros conteúdos que trazem indícios da participação de Bolsonaro e auxiliares em uma tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

A decisão que embasou a operação detalha que o plano previa a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições, caso o então candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencesse a corrida eleitoral.

De acordo com o documento, Filipe Martins e o advogado Amauri Feres Saad, alvo de busca e apreensão, apresentaram a minuta do suposto golpe de Estado a Bolsonaro. Além disso, a investigação indica que houve pressão sobre militares para aderir à investida.

Próximos passos

A operação dessa quinta aperta o cerco ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se vê cada vez mais associado a supostos crimes ocorridos durante o governo.

Conforme revelou a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, durante as buscas à sede do PL, em Brasília, a PF encontrou no escritório de Bolsonaro uma minuta de discurso na qual anunciaria a decretação de estado de sítio no país.

Na avaliação de Acácio Miranda, doutor em direito constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF), até o momento, foram apresentados elementos que vinculam o ex-presidente às supostas atividades ilegais, mas não o suficiente para condená-lo.

No entanto, a operação de quinta contribui para dar força às provas colhidas até então e que podem embasar uma futura condenação de Bolsonaro.

“A história mostra que, para condenar um ex-presidente, ainda mais um ex-presidente que ainda é ativo politicamente, é necessário uma robustez probatória”, analisa o especialista.

“Essas pessoas ficarão presas provisoriamente e há uma tendência de que, depois de quatro ou cinco meses presas e com chances de serem condenadas, elas delatem o ex-presidente”, avalia Miranda.

Diante das evidências reunidas até o momento, Bolsonaro pode ser imputado pelos crimes de golpe de Estado, atentado contra as instituições e organização criminosa.