PF aponta que Braga Netto mandou SMS para Bolsonaro: “Não tem zap”

O relatório da Polícia Federal (PF) dessa quarta-feira (20/8), que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) pelos crimes de coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, aponta que o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto descumpriu medida cautelar ao entrar em contato com o ex-presidente.

A PF identificou, a partir de informações encontradas no celular de Bolsonaro, que foi alvo de uma busca e apreensão em julho deste ano, uma mensagem recebida por SMS vindo de um número associado a uma chave Pix identificada com o nome e o CPF do militar.

De acordo com as investigações, Braga Netto habilitou um novo celular para enviar a mensagem.

“Estou com este número pré-pago para qualquer emergência. Não tem zap. Somente face time. Abs Braga Netto”, dizia a mensagem, que chegou ao telefone do ex-presidente às 0h31 de 9 de fevereiro de 2024.

No dia anterior, 8 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a proibição de contato entre os investigados na ação penal que apura suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Jair Bolsonaro e Braga Netto são réus do “núcleo 1” do processo, considerado o grupo central responsável por planejar a trama. Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O indiciamento acontece às vésperas do julgamento do núcleo no STF. A Primeira Turma do Supremo vai começar a julgar o caso a partir do dia 2 de setembro.

Novo indiciamento

Essa é a quarta vez que Bolsonaro é indiciado pela PF. Desta vez, de acordo com a PF, as ações de pai e filho excederam o contexto Ação Penal (AP) nº 2668, que apura suposta tentativa de golpe em 2022, buscando atingir instituições, como o STF e o Congresso Nacional, “objetivando subjugá-las a interesses pessoais e específicos vinculados aos réus julgados no âmbito da mencionada ação penal”.

Além dos ataques de Eduardo às instituições brasileiras, o relatório da investigação destaca, ao embasar o indiciamento, que a ajuda financeira de Bolsonaro ao filho deu suporte para que o parlamentar continuasse com as ofensivas nos Estados Unidos, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes.

Relatório enviado à PGR

O relatório dessa nova investigação da PF foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta a denúncia ao STF ou se arquiva o caso. Caberá ao Ministério Público avaliar se as provas reunidas sustentam a acusação formal contra o ex-presidente e o filho.

Em meio a julgamento e indiciamento, Bolsonaro segue, desde o último dia 4 de agosto, em prisão domiciliar, após decisão do ministro Alexandre de Moraes. A domiciliar se deu após o ex-presidente violar cautelares impostas pelo magistrado.

O estopim para a domiciliar foi a participação de Bolsonaro, via telefone, em uma manifestação bolsonarista realizada no dia 3 de agosto no Rio de Janeiro. Participação essa que foi republicada pelos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro nas redes sociais.