Petróleo na Amazônia remete a disputa de Lula e Marina por Belo Monte

O desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de expandir a fronteira de exploração de combustíveis fósseis no Brasil se assemelha com o desgaste político causado durante as discussões para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na primeira gestão petista.

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Foz do Amazonas

• Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendem a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, enquanto Marina Silva e o Ibama têm preocupação com os impactos ambientais.
• Em 2023, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, rejeitou o pedido da Petrobras para perfuração na região, seguindo parecer técnico.
• O conflito entre Lula e Marina repete o que ocorreu no primeiro governo petista, quando a ministra se opôs à construção da Usina de Belo Monte.
• A Margem Equatorial se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A Petrobras quer investir US$ 3,1 bilhões para explorar petróleo e gás na região.

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A Petrobras solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorização para perfurar o bloco FZA-M-59, localizado a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá.

Em 2023, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, seguiu o parecer técnico do órgão e indeferiu o pedido da petroleira para exploração na foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. A expectativa da estatal é explorar petróleo e gás na região.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem se colocado em defesa do Ibama e pedido respeito à atuação técnica do órgão. Posição antagônica do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um dos defensores da ampliação da exploração.

Belo Monte

Não é a primeira vez que Marina Silva ocupa o cargo de ministra do Meio Ambiente e entra em desacordo com o presidente Lula. No primeiro governo, a ministra se opôs ao projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Marina Silva apontava os impactos ambientais e sociais na Amazônia, em especial aos povos indígenas e as comunidades ribeirinhas. Apesar disso, o presidente Lula se colocou favorável à expansão da infraestrutura e do setor energético, e manteve o projeto.

Com o desgaste político e a queda de influência dentro da gestão petista, Marina Silva pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente em 2008.

Do outro lado, Dilma Rousseff, que foi ministra de Minas e Energia (2003-2005) e chefe da Casa Civil (2005-2010), defendia a obra, defendia a obra com o argumento de crescimento econômico e a expansão da matriz energética.

Belo Monte acabou sendo leiloada e construída no governo Dilma, mas o caso acabou em um rompimento entre Marina Silva e o PT.

Foz do Amazonas

Agora, as mesmas pastas estão em posição antagônica, mas ao invés de Dilma Rousseff está Alexandre Silveira, com a defesa de exploração da Foz do Amazonas, apesar da defesa de Marina Silva para abandonar os combustíveis fósseis.

Alexandre Silveira não esconde a pressão para que o Ibama atenda o pedido da Petrobras, mas o órgão conta com a defesa da ministra do Meio Ambiente, que tem assumido a linha de frente do debate.

A troca de Rodrigo Agostinho chegou a ser questionada dentro do governo Lula. Neste caso, quem assumiria o cargo seria o ministro Márcio Macêdo, atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

No entanto, como relataram fontes da sociedade civil ao Metrópoles, Marina Silva teria dito que em caso de substituição de Rodrigo Agostinho, ela deixaria o cargo.

Marina Silva compõe o governo Lula com uma posição de destaque para tentar colocar novamente o Brasil como um líder da agenda ambiental do mundo, em especial por causa da realização da 30ª Conferência das Partes (COP30) em Belém, no Pará.

O ministro de Minas e Energia pediu uma reunião com o presidente do Ibama, mas o encontro só deverá ocorrer com a presença de Marina Silva, que está no Vietnã, acompanhando o presidente Lula.

O encontro entre Silveira, Agostinho e Marina deve ocorrer em abril, mas sem uma data ainda definida.