PEC 6x1: Alcolumbre rebate PT e diz que não se submete a “ultimatos"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reagiu, nesta terça-feira (7/7), à declaração do líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), de que o senador será eleito “inimigo” caso não envie a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana.

Em nota, o parlamentar classificou a fala como uma ameaça e afirmou que tentativas de intimidação contra ele “não serão mais toleradas”.

“A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”, diz o texto.

Uczai deu a declaração nesta terça-feira, em conversa com jornalistas, ao comentar a demora de Alcolumbre para iniciar a tramitação da PEC no Senado.

A pressão aumentou depois de integrantes do partido discutirem a retomada da campanha “Congresso inimigo do povo”, usada para cobrar parlamentares por pautas populares. A estratégia tem como um dos focos a mudança na jornada de trabalho, tratada como uma das bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a eleição.

A PEC foi aprovada pela Câmara em 27 de maio. O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e assegura dois dias de descanso remunerado por semana. No Senado, a proposta ainda aguarda o despacho de Alcolumbre para começar a tramitar na CCJ.

O presidente do Senado já afirmou que a Casa não terá pressa para analisar o tema e que os senadores não devem apenas “carimbar” a decisão tomada pela Câmara. Segundo ele, a matéria precisa passar por pelo menos uma comissão e ser debatida com trabalhadores e representantes do setor produtivo.

Alcolumbre afirmou ainda que se reuniu, na semana passada, com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de centrais sindicais para discutir a proposta.

“Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes”, conclui a nota.

A reação amplia o desgaste entre Alcolumbre e integrantes da base governista às vésperas do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.