Passaporte da vacina deve ser estratégia nacional, indica Fiocruz

Instituição defendeu que ação é fundamental para incentivar a vacinação e evitar judicialização sobre medida sanitária

atualizado 01/10/2021 15:20

Aline Massuca/Metrópoles

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicou o passaporte da vacina contra a Covid-19 como medida de saúde pública e estratégia de incentivo à imunização em nível nacional. A recomendação foi divulgada nesta sexta-feira (1/10) no Boletim do Observatório Covid Fiocruz, relativo às semanas entre 12 e 25/9.

O documento de comprovação vacinal atesta se o cidadão já tomou uma ou duas doses do imunizante contra a doença e é exigido, de maneira geral, em locais coletivos, fechados e de serviços não essenciais. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a apresentação do passaporte é obrigatória em restaurantes, cinemas, academias, estádios, pontos turísticos, entre outros. Em São Paulo, a medida é obrigatória em shows, feiras e congressos.

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A Fiocruz aponta que o passaporte da vacina deve integrar os planos de enfrentamento à Covid-19 para evitar a judicialização do assunto. Este foi o caso do Rio, onde o desembargador Paulo Rangel concedeu uma liminar suspendendo os efeitos do decreto do prefeito Eduardo Paes que determinava o passe. Na quinta-feira (30/9), um dia depois da decisão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu a um recurso da Procuradoria Geral do Município (PGM) e restabeleceu a obrigatoriedade de comprovação vacinal.

“A ausência de diretrizes em nível nacional sobre o passaporte de vacinas tem propiciado a judicialização do tema, criando um cenário de instabilidade, comprometendo os ganhos que estão sendo adquiridos com a ampliação da vacinação. Este boletim reforça, portanto, que esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de indivíduos, para reduzir a transmissão da Covid-19, principalmente entre aqueles que não têm sintomas”, destacou a instituição.

A Fiocruz também ressaltou que a saúde, representada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é para todos, e a vacinação e o comprovante vacinal são preocupações coletivas, pois se referem ao indivíduo e à sociedade. Neste contexto, para a instituição, o passaporte da vacina deve estar inserido nas “políticas sociais e econômicas” traçadas para combater a crise sanitária.

“O SUS é um sistema público de saúde que se inscreve no esforço da sociedade para garantir o direito à saúde durante a pandemia e no período de recuperação pós-pandemia. A equidade, assim como a universalidade e a integralidade, são princípios basilares do SUS no seu papel de garantir a saúde como um direito fundamental, cabendo ao Estado o dever de garantir a saúde por meio de políticas sociais e econômicas, como o passaporte de vacinas”, reforçou.

Cenário

O boletim da Fiocruz apontou estabilidade no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país, além da redução no número de internações e de óbitos, com quedas de, respectivamente, 27,7 e 42,6%. Outro dado otimista é que a taxa de ocupação de leitos em 25 estados está fora da zona de alerta – nesta situação, estão Espírito Santo e Distrito Federal.

No entanto, a instituição reforçou que as medidas preventivas, como uso de máscaras e álcool em gel e distanciamento social, devem ser mantidas, pois a maioria dos estados têm níveis alto ou muito alto de casos de Covid, com um caso acima de 100 mil habitantes. A circulação de novas variantes do coronavírus também preocupa os especialistas.

“A redução do impacto da pandemia de modo mais duradouro somente será alcançada com a intensificação da campanha de vacinação, a adequação das práticas de vigilância em saúde (o que inclui a qualidade e oportunidade dos dados), o reforço da atenção primária à saúde, além do amplo emprego de medidas de proteção individual, como o uso de máscaras e o distanciamento físico e social”, diz o boletim.

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