Para evitar "77 mortes simultâneas", juiz manda governo do AM enviar oxigênio a cidade do interior

Governo tem 12 horas para cumprir a medida. Magistrado prevê tragédia, e ordena criação de plano para evacuar pacientes de Itacoatiara

16/01/2021 17:08, atualizado 16/01/2021 17:59

Cilindro de oxigênio — Igo Estrela/Metrópoles

A Justiça do Amazonas determinou, neste sábado (16/1), que o estado forneça 150 cilindros de oxigênio para o Hospital Regional José Mendes, localizado no município de Itacoatiara. A ação foi aberta pela Defensoria Pública do Amazonas e pelo Ministério Público local.

O governo tem 12 horas para cumprir a medida. Caso não o faça, pode ser multado em R$ 20 mil por hora de descumprimento. Além disso, a determinação, assinada pelo juiz Rafael Almeida Cró Brito, obriga o governo do Amazonas a elaborar um plano de evacuação dos pacientes do município para outros estados do país.

“Se o Estado não enviar o oxigênio ao hospital local de Itacoatiara-AM em quantidade suficiente, como já comprovado, teremos a morte de pelo menos 77 pessoas simultaneamente por insuficiência respiratória, devido à falta do material”, cita o juiz na decisão.

Na ação, o juiz afirma que o Itacoatiara enfrenta situação semelhante à de Manaus.

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O magistrado alerta que o município precisa de 150 cilindros e de um tanque estacionário de oxigênio por dia. Na manhã deste sábado, três pacientes de Covid-19 faleceram na região devido à falta da substância.

O juiz pontua, ainda, o descaso do governo estadual com a região, e informa que a prefeitura local providenciou a compra de 70 cilindros de oxigênio por conta própria. A substância é suficiente apenas até o fim deste sábado.

“Destaca-se, ainda, do pedido que o Município vem suportando a logística sozinho, sem nenhuma ajuda do Governo do Estado do Amazonas. O Município informou que providenciou junto à empresa NITRON DA AMAZONAS, a compra de 70 (setenta) cilindros de oxigênio, ressaltando que a quantidade adquirida só é suficiente para 24h”, descreve o magistrado.

Em um dos pedidos de ajuda do município ao estado, o secretário do Interior, pasta vinculada à secretaria de saúde estadual, orientou que o prefeito abrisse valas no cemitério local, “uma vez que não havia previsão par ao fornecimento de oxigênio para o município”. O caso foi relatado pelo prefeito da cidade, Mário Jorge, conforme consta na decisão.

“Tal fato foi relatado pelo Prefeito em reunião realizada no seu Gabinete na mesma data [14/1], com a presença de diversas autoridades, dentre elas, de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado”, escreveu o juiz.

Leia a decisão na íntegra:

Itacoatiara Decisão_Oxigênio by Rebeca Borges on Scribd

Colapso

O estado do Amazonas enfrenta um colapso na rede de saúde. Desde a última quinta-feira (14/1), pacientes de Covid-19 sofrem com a falta de oxigênio na região.

Segundo a secretaria de saúde do Amazonas, a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes de Covid-19 chegou a 89,4% na sexta-feira. Além disso, 97,3% dos leitos clínicos estão ocupados.

Até a sexta-feira, o estado havia perdido 6.043 vidas para a Covid-19. Desde o início da pandemia, 226.511 mil pessoas contraíram a doença na região