Pará: disputa na OAB por vaga de desembargador tem polêmica e acusação de consumo de bebida alcoólica

A disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está causando polêmica no estado. O posto aberto na Corte deverá ser de um advogado, como prevê a regra do Quinto Constitucional, mas o processo de escolha promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA) é alvo de uma série de críticas e acusações, que inclui até o suposto consumo de bebida alcoólica por responsáveis pela condução do processo eleitoral.

Advogados relataram ao Metrópoles, sob condição de anonimato, que o conselho teria criado uma triagem antes da votação, com uma sabatina para, supostamente, eliminar candidatos que teriam apoio e respaldo da classe advocatícia local.

A OAB-PA se defendeu alegando que “não houve qualquer tipo de interferência, favorecimento ou direcionamento político” e que “as acusações são infundadas e sem comprovação”.

Suposto consumo de “drink”

Denúncias que já circulam pelas redes mostram ainda conselheiros da OAB-PA, responsáveis pela condução do processo eleitoral, em momento de descontração durante o pleito. É possível ver o presidente Sávio Barreto, a vice-presidente Brenda Araújo, a secretária-geral Eva Franco e o conselheiro seccional Evandro Costa — sócio do escritório do presidente — sentados juntos, rindo, brindando e trocando canecas com símbolos da Ordem.

Em um dos vídeos, a filha de Brenda aparece perguntando se o conteúdo da caneca era água. A vice-presidente responde, sem perceber que o microfone estava ligado, que não.

“É água, mamãe?”, pergunta a criança. Brenda responde: “Não, não é água. Você quer água, a mamãe dá água pra você, filha. Seu copo é esse aqui.” A criança insiste: “Que isso?”. A vice-presidente esclarece: “Esse é de adulto, filha. Esse é drink.” Veja:

O processo eleitoral

Inicialmente havia 26 advogados com candidatura aceita para disputar a vaga de desembargador, mas a OAB fez sabatina prévia e fechou  lista com 12 nomes para irem participarem do pleito.

Os 26 inscritos que tiveram sua candidatura deferida foram sabatinados por uma Comissão de Arguição e, após mais de cinco horas de apresentações, foi realizada a eleição para a formação de uma lista sêxtupla.

Segundo a OAB-PA, a disputa “foi acirrada”, com diferença mínima de votos e um caso de empate entre candidatas resolvido pelo critério de antiguidade. A votação ocorreu com o uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

Outro lado

Em nota enviada ao Metrópoles, a OAB do Pará alega que “reafirma seu compromisso com a lisura, a legalidade e a transparência de todas as etapas do processo de formação da lista sêxtupla da advocacia para o preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), conforme prevê o Quinto Constitucional”.

A entidade garante que o processo “está sendo conduzido com regras claras e amplamente divulgadas, sob a supervisão da Comissão Eleitoral da OAB-PA, com participação de todos os candidatos e candidatas de forma igualitária”.

“Diante de recentes questionamentos sobre supostos ‘boicotes’ a candidaturas durante a votação do Conselho, a OAB-PA esclarece que não houve qualquer tipo de interferência, favorecimento ou direcionamento político. As acusações são infundadas e sem comprovação”, diz a nota.

O texto termina dizendo que “a OAB-PA valoriza o debate público e entende que manifestações críticas são naturais em processos democráticos. No entanto, repudia tentativas de deslegitimar, sem fundamento, um processo conduzido com responsabilidade, transparência e zelo institucional”.

OAB alega que canecas tinham energético

Em nova nota divulgada nesta terça-feira (1º/7), a OAB se manifestou sobre o suposto consumo de bebida alcoólica por conselheiros. A entidade alegou que a acusação seria “uma tentativa de deslegitimar o processo democrático, transparente e sério de escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, conduzido com absoluta responsabilidade por esta instituição”.

Sobre as imagens em que a vice-presidente da entidade, Brenda Araújo, diz a uma criança que não podia beber da caneca porque seria “drink”, a OAB-PA alega: “A verdade é simples: em uma sessão longa, que durou mais de 12 horas, a conselheira consumiu uma bebida estimulante não alcoólica (energético), compartilhada entre colegas no Plenário. Ao conversar com a filha, usou o termo ‘drink’ em tom lúdico, comum entre mães e pais, para explicar que se tratava de algo que a criança não podia tomar. A presença da filha no Plenário, aliás, se deu justamente pela longa duração da sessão, que ultrapassou o previsto. Mães que conciliam o exercício profissional com a maternidade merecem empatia, e não julgamentos distorcidos”.

“Houve, ainda, insinuações de que outros diretores estariam bebendo e brindando na reunião do Conselho, fato impossível de ocorrer dentro de uma sessão solene, na presença de mais de 100 pessoas, sem que haja uma testemunha sequer para confirmar”, diz ainda o texto.