Palmares certifica mais quilombos em 2023 do que nos últimos dois anos

A Fundação Cultural Palmares emitiu 104 certidões de autodefinição que reconhecem a identidade étnica e cultural de comunidades quilombolas. O número supera a soma dos dois últimos anos (100 certidões, sendo 39 em 2021 e 61 em 2022), quando a entidade era presidida por Sérgio Camargo, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

A gestão do atual presidente da fundação, João Jorge Santos Rodrigues, teve 104 certidões emitidas, que beneficiaram 128 quilombos. Em entrevista ao Metrópoles, Rodrigues chegou a criticar a “inação” da gestão anterior.

O número recorde é de 2005, quando foram emitidos 393 documentos, de acordo com o Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA).

Desde 2003, o órgão é responsável pela emissão de certidões às comunidades e realizar a inscrição delas em um cadastro geral. Vale ressaltar que o órgão não certifica com base na avaliação de quem é ou não quilombola.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

População quilombola do Brasil

As comunidades quilombolas reúnem os descendentes e remanescentes de grupos formados por escravizados fugitivos. Elas estão descritas na Constituição de 1988 ao lado de outras populações originárias.

O Brasil conta com 1,3 milhão de quilombolas, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com o censo, que reúne informações de 2022, o Nordeste tem a maior população quilombola do país (68,19%).

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Cavalcante (GO) - Quilombo Kalunga - Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das fazendas Fonte das Águas, com área de 6,5 mil hectares, e da Fazenda Vista Linda, com 2,3 mil hectares, ambas no município de Cavalcante (GO)

Weverson Paulino/Agência Brasil

2 de 3

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

3 de 3

Rodrigo Estrela/Prefeitura de Aparecida de Goiânia

Atualmente, pelo menos 33,4 mil famílias vivem em territórios quilombolas ainda não regularizados no Brasil, conforme levantamento do Metrópoles com base em dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Cinturão de segurança da Palmares

Com o registro de vários casos de ameaça, violência e assassinato de quilombolas, o presidente da entidade defendeu que órgãos federais desenvolvam em conjunto um “cinturão de proteção” para garantir a segurança dessas comunidades.

“Queremos que exista um cinturão de proteção para que mais ninguém morra por estar lutando por sua terra quilombola. O país tem que garantir esse direito à vida”, apelou Rodrigues.