Paes reconhece derrota no Rio após STF negar recurso: "A eleição termina"

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) reconheceu a derrota para Douglas Ruas (PL) na eleição para o governo do estado. Em nota publicada nas redes sociais na noite desta quinta-feira (8/10), Paes afirmou que respeita a decisão da Justiça após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negar o recurso que tentava garantir a realização do segundo turno.

“Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia […] A eleição termina, mas o meu amor pelo RJ e o meu compromisso com o povo fluminense continuam os mesmos”, escreveu Paes.

A declaração encerra a tentativa do ex-prefeito de manter a disputa aberta após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que concorreu com o registro de candidatura indeferido. Com a retirada desses votos da contagem dos válidos, Ruas ultrapassa a marca de 50% e será considerado eleito no primeiro turno.

Paes também agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram nele, com menção especial aos cariocas pela vitória na capital fluminense, onde foi prefeito por quatro mandatos. O ex-prefeito agradeceu ainda à vice na chapa, Jane Reis, aos partidos aliados, prefeitos, lideranças políticas, militantes, voluntários e familiares.

Leia a nota:

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Entenda a decisão

No domingo (4/10), Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes ficou com 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, o equivalente a 3,17% do total.

O registro do ex-governador havia sido negado pela Justiça Eleitoral em razão de uma condenação por improbidade administrativa. O caso envolve desvios de recursos da Secretaria estadual de Saúde.

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Condenação por improbidade

• A condenação de Anthony Garotinho por improbidade administrativa está relacionada ao projeto Saúde em Movimento, que previa a prestação de serviços de saúde por meio de organizações não governamentais contratadas pelo governo do Rio de Janeiro entre 2005 e 2006.
• As irregularidades analisadas pela Justiça envolvem contratos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde durante o governo de Rosinha Garotinho. Naquele período, Anthony Garotinho ocupava o cargo de secretário de Estado de Governo.
• Ao final do processo, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos de Garotinho por oito anos, além do ressarcimento solidário de R$ 234,4 milhões aos cofres públicos e do pagamento de multa de R$ 500 mil.

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Na última sexta-feira (2/10), o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, havia determinado que os votos de Garotinho fossem considerados anulados sub judice. Após o primeiro turno, a Justiça Eleitoral decidiu pela anulação dos votos, o que alterou o resultado da disputa.

A coligação de Paes recorreu ao STF para tentar reverter a decisão e assegurar a realização do segundo turno. O pedido, no entanto, foi negado por Zanin nesta quinta-feira.

O ministro entendeu que ainda não era possível analisar o recurso no Supremo porque as possibilidades de contestação na própria Justiça Eleitoral não haviam sido esgotadas.