1 de 1 Filiação do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, ao PSD
- Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a cobrar, nesta segunda-feira (14/3), que a Petrobras faça sua parte para resolver a questão dos preços dos combustíveis e cumpra a função social. Nos últimos dias, o senador disse reiteradas vezes que todos os entes federativos e instituições deveriam colaborar para sanar a crise, inclusive a estatal.
“O Senado votou duas matérias para conter a escalada dos preços dos combustíveis e agora a Petrobras precisa fazer a sua parte e cumprir seu papel social. Os brasileiros e brasileiras não podem ser ainda mais penalizados”, escreveu Pacheco, no Twitter.
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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer
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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual
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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis
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“O lucro é muito importante para a empresa, a remuneração dos seus diretores também é, mas é muito importante que ela possa eventualmente reverter esse lucro muito acima da média para a própria população, através de mecanismos próprios para isso”, disse ele, antes do evento Conexão Empresarial, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.