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Brasil

Pacheco não descarta votar Orçamento de 2025 no sábado

Declaração do presidente do Senado se dá no momento em que Congresso ainda tem pendente de análise todo o pacote de corte de gastos

18/12/2024 12:09
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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preside sessão especial em homenagem aos 200 anos de fundação do Senado Federal, no plenário - Metrópoles

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não descarta votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no próximo sábado (21/12), tendo em vista o calendário apertado do Congresso Nacional nos próximos dias.

“É regimentalmente possível [votar no sábado]. Mas vamos tentar agilizar o máximo possível, obviamente, permitindo que haja o amadurecimento devido”, disse Pacheco na terça-feira (17/12) depois do fim da sessão no plenário do Senado.

A previsão inicial é que os trabalhos do Congresso encerrem na sexta-feira (20/12). Porém, a apenas três dias do recesso, o Legislativo ainda tem pendente a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Orçamento e três projetos relacionados ao pacote de corte de gastos do governo (um projeto de lei, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição).

A LDO já foi aprovada pela Comissão Mista do Orçamento e nesta quarta (18/12) é discutida em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Regimentalmente, o recesso do Congresso começa só na segunda-feira (23/12), por isso seria possível que o presidente do Senado, que é também presidente do Congresso, convocar uma sessão no sábado para votar o projeto orçamentário do próximo ano.

O relator da LOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avalia que é preciso ver como ficará o pacote de corte de gastos, que envolve mudanças no salário mínimo, para poder concluir seu parecer. Por isso, a possibilidade de votar o Orçamento no limite do início do recesso não é descartada.

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