Pacheco é eleito presidente de comissão que atualizará o Código Civil

O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (24/9) presidente da comissão temporária responsável por elaborar um projeto de atualização do Código Civil.

Pacheco foi indicado por seu aliado e atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também participou da reunião.

Rodrigo Pacheco foi o autor da proposta de atualização do Código Civil nos dias que antecederam a eleição de Alcolumbre. O texto tem como base sugestões elaboradas por juristas.

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O texto propõe mais de mil alterações na legislação, em vigor desde 2003. Especialistas argumentam que o Código Civil, apesar de algumas mudanças pontuais nas últimas duas décadas, já não responde às necessidades da sociedade brasileira.

A comissão comandada por Pacheco será responsável por articular e unificar uma versão final do projeto, que depois seguirá para votação no plenário do Senado.