Pacheco diz que pretende votar MP da Esplanada ainda nesta 4ª

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende votar a medida provisória (MP) que reorganiza a Esplanada dos Ministérios ainda nesta terça-feira (31/5).

Para que o texto seja apreciado no Senado, é necessário que passe, antes, pela Câmara dos Deputados. A aprovação do projeto, no entanto, ainda não está garantida, devido à resistência de bancadas da Casa Baixa ao texto.

O chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta tarde para tentar costurar um acordo e garantir a votação da medida.

O governo corre contra o tempo, já que a MP tem validade apenas até esta quarta. O prazo chega ao fim na quinta-feira (1º/6) e, caso o texto não seja apreciado pelo Congresso até esta quarta, a pauta perderá efeito e a dinâmica da Esplanada dos Ministérios voltará à organização desenhada por Jair Bolsonaro (PL).

“Recebi informação do presidente Arthur Lira de que vai se dedicar à apreciação ainda hoje dessa matéria. De modo que se houver a possibilidade de a Câmara apreciar hoje, nas próximas horas, nós teríamos a condição de apreciar também, ainda hoje, a medida provisória que vence amanhã”, afirmou Pacheco em plenário.

Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), na mesa da presidência no plenário do Senado 6

Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), na mesa da presidência no plenário do Senado Igo Estrela/Metrópoles

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Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), na mesa da presidência no plenário do Senado Igo Estrela/Metrópoles

Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), na mesa da presidência no plenário do Senado 4

Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), na mesa da presidência no plenário do Senado Igo Estrela/Metrópoles

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Caso a medida não seja apreciada nesta quarta no Senado, o presidente da Casa alta suspenderá a sessão e a retomará na quinta, às 9h.

Com a suspensão, a os textos apreciados na quinta terão data registrada na quarta, período em que a sessão foi iniciada. Dessa forma, a MP não perderá validade.

“Se não for possível, esta presidência vai suspender esta sessão para dar continuidade ou ainda hoje, ou amanhã, às 9 da manhã, para que a gente dê prosseguimento à sessão e possamos apreciar essa medida provisória. E aí, amanhã. É muito importante que o Senado se desincumba da sua obrigação de apreciar essa medida provisória”, concluiu Pacheco.

MP da Esplanada

A medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios precisa ser votada até esta quinta-feira (1º/6) para não caducar, ou seja, não perder a validade.

O texto tem sido alvo de intensa negociação entre governo e Congresso. A comissão que analisou o conteúdo da MP realizou mudanças na estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários.

Editada pelo presidente Lula no início do ano, o texto cria ministérios como o dos Povos Indígenas, além de reorganizar a estrutura das pastas ministeriais do governo.

Caso a MP perca a validade, os ministérios criados por Lula deixariam de existir e passaria a valer o formato do governo anterior. O governo atual tem 37 ministérios. A gestão de Jair Bolsonaro (PL) tinha 23.