Aumento do IOF: oposição quer urgência e Nikolas como relator de texto

O líder da oposição na Câmara, Coronel Zucco (PL-RS), afirmou ao Metrópoles que colherá assinaturas para apresentar na próxima reunião de líderes um requerimento de urgência para barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo Lula. O parlamentar ainda afirmou que deseja emplacar Nikolas Ferreira (PL-MG) como relator do texto.

“A ideia é colher assinaturas para a urgência e pedir a inclusão na pauta, na próxima semana. Vou falar com o presidente [da Câmara] Hugo Motta. Já estamos articulando um nome para a relatoria, e gostaria de ter Nikolas Ferreira”, afirmou Zucco nesta sexta-feira (23/5). O requerimento de urgência precisa de 251 apoios e permite que um projeto seja votado diretamente no plenário.

O aumento do IOF foi feito pelo ministro da Fazenda nesta quinta-feira (22/5), e causou uma reação negativa para o governo, que tenta equilibrar as contas públicas.

A escolha de Nikolas como relator é estratégica para a oposição. O parlamentar foi um dos articuladores da campanha nas redes sociais contra o governo Lula no início deste ano, por causa da mudança nas regras do Pix.

O deputado, visto como case de sucesso digital na direita, alardeou a possibilidade de cobrança de usuários da transação financeira, e o Planalto sentiu a crise nas pesquisas de avaliação.

A ofensiva acontece num momento em que a oposição está acuado em outras pautas e tenta encontrar uma vitória no Congresso. O grupo não conseguiu convencer Motta ou os líderes da Câmara a dar sequência ao projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, e tampouco tem garantias de instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a derrubada do IOF será justamente um dos temas levados pelo partido na próxima reunião de líderes. O parlamentar afirmou que a bancada insistirá na anistia ao 8 de Janeiro e a instalação da CPMI.

A base governista levanta dúvidas sobre a prerrogativa do Congresso para derrubar o aumento do IOF. Na oposição, a avaliação é que, como a mudança no imposto foi feita via decreto, seja possível derrubá-lo via Projeto de Decreto Legislativo (PDL). É uma categoria de proposta que tem o poder de regular ou derrubar decisões do Poder Executivo.

Nesta sexta-feira, menos de 24 após o anúncio, o governo recuou parcialmente da mudança do IOF. O novo decreto manteve zerada a alíquota do imposto sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. A intenção era subir essa cobrança para 3,5%, conforme o texto original. A medida também mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos.