Onyx diz que governo não vai intervir na diretoria da Vale, mas…

O ministro informou que, caso fiquem comprovadas falhas da empresa, conselho poderá ser convocado

atualizado 29/01/2019 18:36

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (29/1) que o governo federal não vai intervir na diretoria da Vale, empresa responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho, em Minas Gerais.

Segundo ele, o governo tem a golden share (ação de ouro) da Vale. “Essa posição não permite interferência na gestão propriamente dita. Essa é uma decisão do Conselho de Administração [da empresa]”, disse, após a reunião do Conselho de Governo sobre a tragédia ocorrida há quatro dias.

“Não há condição de haver qualquer grau de intervenção, até porque essa não seria uma sinalização desejada ao mercado”, completou.

O ministro, na sequência, foi perguntado se o governo apoia a atual diretoria da Vale. “Temos que aguardar o andamento das investigações. Não cabe ao governo federal apoiar nenhuma empresa ou diretoria que não seja da sua administração”, disse Onyx.

“Se as investigações mostrarem que há dolo, que há falha, o governo vai exercer o seu direito [de convocar o Conselho de Administração]. […] Mas o governo tem de ter humildade para saber que não pode tudo e prudência para saber que está em jogo um setor muito relevante para o país. Tem de haver equilíbrio”, destacou, na sequência, o ministro.

O governo federal possui a chamada golden share, ação que dá poder especial para o Estado. No entanto, segundo Onyx, esse tipo de ação especial não permite ao governo tomar decisão sobre a diretoria da Vale. Mas o governo tem representantes no Conselho de Administração, órgão responsável pela destituição da diretoria.

A União tem influência sobre os representantes dos fundos de pensão Previ, dos funcionários do Banco do Brasil e Petros, dos funcionários da Petrobras, além da BNDESPar, que é o segundo maior acionista da companhia.

Atualmente, três lugares do Conselho de Administração da Vale, composto por nove integrantes, estão vagos. Para destituição da diretoria, é preciso convocar uma assembleia, e para isso é necessária a aprovação da maioria simples do conselho.

Questionado sobre se o governo pretende fazer tal convocação ou se apoia a cúpula da empresa, o ministro afirmou apenas que “não cabe ao governo ficar atuando diretamente no comando das empresas que não são de sua responsabilidade direta”.

Na segunda-feira (28/1), o presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que o gabinete de crise do governo estava estudando a possibilidade de afastar a diretoria da mineradora.

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