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ONU quer distribuição gratuita de absorventes. DF pode ser pioneiro no tema

Projeto visa o alcance do item de higiene às pessoas vulneráveis. Intenção é que seja aprovado e sirva de exemplo para outros estados

atualizado

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Absorventes em fundo rosa
1 de 1 Absorventes em fundo rosa - Foto: Getty Images

A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) protocolou um Projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas e em Unidades Básicas de Saúde (UBS) para mulheres em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública no Distrito Federal. A iniciativa contou com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o texto, o governo do DF deverá garantir cuidados básicos decorrentes da menstruação, disponibilizando insumos de higiene e absorventes higiênicos nas UBS para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, em escolas de anos finais do ensino fundamental da rede pública e em escolas de ensino médio da rede pública.

O projeto altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que trata da Política de Assistência Integral à Mulher, e inclui direitos fundamentais à saúde das mulheres que não foram contemplados pela norma.

Para a deputada, é preciso dar atenção especial à saúde menstrual das adolescentes e combater o tabu em torno do tema, o que leva muitas estudantes a abandonarem as escolas quando começa o período menstrual.

“É extremamente necessário garantir às pessoas que menstruam e estão em situação de vulnerabilidade econômica e social, bem como às estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, o acesso ao absorvente higiênico, assegurando esse item como essencial na política definida para esses segmentos, nas Unidades Básicas de Saúde, bem como nas escolas públicas que ofertam os anos finais do ensino fundamental e nas escolas públicas de ensino médio”, afirmou Arlete Sampaio.

Debate nacional

A proposta para distribuição gratuita de absorventes segue debate nacional e já foi apresentada em outros estados, como Rio Grande do Sul e Bahia, e inclusive no Congresso Nacional. A construção do texto foi feita em conjunto com o movimento global da Fundação ONU “Girl Up” e com o apoio da Herself.

Luísa Ribeiro, do movimento “Girl Up”, considera ser importante que a capital federal tenha um projeto aprovado sobre o tema, pois isso impulsionaria ainda mais o assunto para outros estados.

“A pobreza menstrual é muito frequente nas escolas e em conjunto com outros grupos do Girl Up no Brasil percebemos que essa pauta estava muito próxima de nós. Muitas meninas faltam aulas por falta de absorvente. Há uma grande evasão escolar também por causa disso. E ainda não existe muita pesquisa acerca do tema no Brasil”, afirma.

Em levantamento de 2018, a empresa Sempre Livre apontou que 22% das meninas entre 12 e 14 anos não têm acesso a absorventes no país. Além disso, 26% das jovens de 15 a 17 anos também não possuem condições de comprar esses produtos.

Veja a íntegra do projeto:

PL by Metropoles on Scribd

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