ONU: área de direitos humanos propõe inquérito internacional contra Brasil

Recomendação é para que o governo brasileiro seja objeto de investigação devido às suas políticas ambientais e de direitos humanos

atualizado 16/09/2020 21:42

Reprodução/CBMDF

Pela primeira vez desde a redemocratização, o Brasil é alvo de uma recomendação oficial para que seu governo seja objeto de investigação internacional devido às suas políticas ambientais e de direitos humanos. O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Baskut Tunkat, tomou a iniciativa. Ele é responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos. As informações são da coluna do Jamil Chade, no Uol.

A proposta de Tunkat é de que o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprove a abertura de uma investigação. Para que isso ocorra, porém, governos teriam de apresentar um projeto de resolução e aprovar a proposta por um voto da maioria.

Para experientes negociadores, tal cenário hoje na ONU seria improvável. Mas o pedido reflete um mal-estar sem precedentes entre o governo brasileiro e os enviados independentes da instituição.

O relator realizou uma missão ao Brasil no final de 2019 e, ao preparar seu informe, constatou sérias violações nas obrigações ambientais e de direitos humanos do país, inclusive no contexto da pandemia da Covid-19.

Tunkat concluiu seu mandato em meados do ano e o informe será apresentado pelo novo relator, Marcos Orellana. O informe também avaliou as queimadas, ataques contra defensores de direitos humanos, a situação dos pesticidas, além da resposta do Estado diante de Brumadinho, Mariana e do derramamento de petróleo nas praias nacionais.

O texto será entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, no final desta semana.

Crises graves

O informe ainda recomenda que a ONU realize “uma sessão especial sobre a proteção da floresta Amazônica e dos direitos humanos, assegurando a participação ativa de todos os interessados”.

Sessões especiais apenas são solicitadas para crises graves, como na crise da Venezuela, a repressão na Belarus ou Síria.

Procurado, o Itamaraty não se pronunciou. O governo, no dia 18, irá responder ao informe durante reunião da ONU, em Genebra (Suíça).

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