ONGs vão à Justiça contra licença de exploração na Foz do Amazonas

O Observatório do Clima divulgou nota criticando a licença dada pelo Ibama à Petrobras para perfurar o poço exploratório o bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. Segundo a entidade, organizações da sociedade civil e movimentos sociais vão à Justiça para denunciar a autorização.

O grupo destaca que a aprovação do projeto para exploração de petróleo na região, anunciada nesta segunda-feira (20/10), ocorre a três semanas do início da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro.

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A ação é alvo de críticas de ambientalistas, que temem danos irreversíveis ao meio ambiente. Pesquisas indicam a existência de um recife de corais de quase 10 mil km² na Foz do Amazonas, além da proximidade da área de exploração com terras indígenas no Amapá.

“A decisão é desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade e, para enfrentá-la, organizações da sociedade civil e movimentos sociais irão à Justiça denunciar as ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento, que poderiam tornar a licença nula”, diz o comunicado.

De acordo com o Observatório do Clima, a aprovação do Ibama “é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional”.

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Local escolhido para exploração está a 175 km da costa do Oiapoque

Reprodução/Ibama

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Foz do rio Amazonas

Elsa Palito/Greenpeace Brasil

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Plataforma flutuante Peregrino, operada pela Equinor e pela petrolífera Prio, no campo de mesmo nome na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro

Divulgação

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Germán Vogel/Getty Images

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Reservas de petróleo no Brasil têm aumento recorde em 2023, revela ANP

Getty images

Ainda segundo a nota, o projeto “cria dificuldades” para o presidente da COP, embaixador André Corrêa do Lago, que precisará “explicar o ato aos parceiros internacionais do Brasil”.

“Além de contrariar a ciência, que diz que nenhum novo projeto fóssil pode ser licenciado se quisermos ter uma chance de manter o aquecimento global em 1,5ºC, a liberação do petróleo na Foz também se opõe a decisões legais de tribunais internacionais sobre a urgência da interrupção da expansão dos combustíveis fósseis”, alerta o Observatório.

Entenda

A Margem Equatorial é uma região da costa do Brasil que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Composta por cinco bacias sedimentares – Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas –, a área é apontada como uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás.

Com a licença concedida, a Petrobras informa que a perfuração do poço exploratório bloco FZA-M-059 está prevista para ser iniciada “imediatamente” e deve durar por volta de cinco meses. Essa etapa da pesquisa busca obter informações geológicas para avaliar a existência de petróleo e gás na região em escala econômica.

Em comunicado, a presidente da estatal, Magda Chambriard, prometeu operar com “segurança, responsabilidade e qualidade técnica”.

Desde o início do ano, o governo do presidente Lula vinha pressionando pela liberação da licença. O titular do Executivo chegou a fazer críticas públicas ao Ibama pela demora na autorização.