OEA condena violência policial no Brasil e pede combate ao racismo

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Unidos (OEA), afirmou no último domingo (2/8) que “expressa profunda preocupação com os recordes históricos de ações policiais violentas registradas no Brasil e o perfil de discriminação racial, agravadas pelo contexto da pandemia”.

No comunicado, a CIDH reforça a importância de que seja implementada “uma política de segurança pública cidadã”, com erradicação da “discriminação racial histórica que resulta em níveis desproporcionais de violência institucional contra pessoas afrodescendentes e populações em situação de pobreza”.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, citados no informe da OEA, de janeiro a abril de 2020, houve um aumento de 31% na letalidade policial em São Paulo, em comparação com o mesmo período de 2019. Por sua vez, no estado do Rio de Janeiro o acréscimo foi de 9%.

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Os números mostram ainda que quase oito em cada 10 vítimas da polícia brasileira são pretas. A população afrodescendente, que representa 55% da população brasileira, é a que mais sofre com a violência policial, totalizando 75,4% dos mortos.

“A Comissão identificou que, em um contexto de descriminação estrutural, as forças policiais também realizam operações focadas em comunidades em situação de pobreza e com alta concentração de pessoas afrodescendentes, sem a observância das normas internacionais e interamericanas de direitos humanos e sem a existência de mandados judiciais”, diz o texto.

Quanto ao perfil das vítimas, o órgão reafirma que não são incidentes isolados de violência, mas sim parte de um processo histórico e estrutural de discriminação, baseado na origem étnico-racial e social, e que se manifesta de maneira reiterada.

A CIDH ressaltou a importância de o país fortalecer a independência e a autonomia dos operadores de justiça e dos órgãos de controle envolvidos nas investigações das atividades policiais civis e militares.

“Por fim, a comissão sugere fortemente ao Brasil ratificar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, como uma mostra efetiva de um sério compromisso no combate à discriminação racial”, finalizou.